DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500116 116 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12420/2023 811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12422/2023 811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12424/2023 811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12427/2023 811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12428/2023 811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12430/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°12648/2023 810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12783/2023 810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12785/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.152/2023-VILSON L C TIMM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12626/2023 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12630/2023 810.154/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO-OF. N°12820/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.844/2022 - DOUGLAS PALUDO-Registro de Licença n° 364/2023 - Vencimento 13/07/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.154/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°102/2023 de 18/04/2023 810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°101/2023 de 18/04/2023 810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°104/2023 de 19/04/2023 810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°107/2023 de 20/04/2023 810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°106/2023 de 20/04/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°103/2023 de 19/04/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°105/2023 de 20/04/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.826/2011-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 224/2011 - Vencimento em 31/01/2027 810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2018 - Vencimento em 28/03/2027 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 24/07/2008 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.861/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13072/2023 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13073/2023 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13079/2023 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13081/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°12892/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°12913/2023 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 811.160/2012- MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°13130/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°12668/2023 810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°12946/2023 810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°12967/2023 810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°12965/2023 810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°13068/2023 810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13162/2023 810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13216/2023 810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13221/2023 810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13222/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 02.885.619/0001-56- Alvará n°9882/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°12774/2023 811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°12961/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.025/2001-ALC PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°12519/2023 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Mineração Florense Ltda- CNPJ 94.580.479/0001-26 - Termino do arrendamento: Em 10 (dez) anos JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12533/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.043/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.044/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.490/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.873/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.028/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-General Câmara/RS 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Rio Pardo e Vale Verde/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 112/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3629/2023-810.109/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- 3628/2023-810.105/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 3627/2023-810.103/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 3626/2023-810.099/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 3631/2023-810.123/2023-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- 3630/2023-810.121/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3624/2023-810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 3623/2023-810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 3625/2023-810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino