DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 6 4 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M 864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N ° 1 0 1 0 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M 864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS- TO/ANM 864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. N ° 5 4 7 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M 864.013/2019-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°37684/2022/CAREAS-TO/ANM 864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N ° 1 0 1 4 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M 864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°5641/2023/CAREAS-TO/ANM 864.570/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N ° 1 1 0 8 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M 864.569/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N ° 1 1 0 8 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M 864.573/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N ° 1 1 0 8 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M 864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO-OF. N°10479/2023/CAREAS-TO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.599/2021-MARBELLE BRAZIL LTDA 864.572/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI 864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.114/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896027/2023-30-ALTAIR ETIENE MENDONCA (Documento SEI: 7056561) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.592, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820271/2023-90-BARRO BRANCO MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7058438) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.593, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800282/2023-14-José Valdir Justino Cordeiro (Documento SEI: 7058647) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.594, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800283/2023-69-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 7058650) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.595, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860197/2023-45-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 7058787) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.596, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896028/2023-84-Ilson José Engelhardt (Documento SEI: 7060216) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.597, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860199/2023-34-SOLARIS GEOLOGIA E PESQUISA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7060873) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.598, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830751/2023-59-Marcelo de Campos Franco (Documento SEI: 7060890) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.599, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870361/2023-12-MINERACAO PX LTDA (Documento SEI: 7062783) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.600, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846058/2023-90-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7063533) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.601, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870365/2023-09-MINERACAO CARRARA LTDA (Documento SEI: 7063567) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.602, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846057/2023-45-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7063596) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO