DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIO PRETO LTDA 05.157.416/0001-31 48610.012843/2012-49 . GLP/RN0201316 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0011-84 48610.012192/2010-25 . G L P / BA 0 1 7 7 4 2 4 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0041-08 48610.003913/2009-72 . GLP/SP0221169 CLAUDEMIR APARECIDO DONA - ME 96.678.263/0003-95 48610.005772/2013-17 . GLP/SP0178363 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0030-57 48610.006267/2005-71 . G L P / ES 0 1 8 6 4 0 8 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0078-00 48610.006740/2010-88 . GLP/SP0183940 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0184-02 48610.002395/2010-11 . GLP/MG0186182 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0260-06 48610.006344/2010-51 . GLP/SP0187792 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0263-40 48610.009939/2010-68 . 001/GLP/SP0012599 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0286-37 48610.003410/2007-35 . GLPSP0400163 DANILO BEARARI DA SILVA 31.219.695/0002-01 48610.212027/2022-13 . GLPRS0400590 DERLI LETSCH 03.893.407/0001-83 48610.212758/2022-51 . GLPMT0365318 E. C. BIDOY DOS SANTOS EIRELI 37.467.913/0001-22 48610.006857/2020-33 . GLP/RJ0178297 E G LOURENÇO DISTRIBUIDORA DE GÁS GLP - ME 07.629.779/0001-58 48610.007155/2009-61 . GLP/MG0245705 EDINILZA PEREIRA DE SOUZA 12.216.104/0001-17 48610.005152/2018-84 . 001/GLP/SP0011785 GAS MARRON LTDA 55.270.284/0001-28 48610.001550/2007-79 . GLPDF0372248 J G B DE OLIVEIRA DA SILVA DEPOSITO DE GAS 40.111.632/0001-47 48610.001895/2021-81 . GLP/CE0203054 J. MACHADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. 23.496.359/0001-05 48610.016325/2010-32 . GLP/RS0182192 JEFERSON LUIS SPRANDEL LTDA 11.159.315/0001-00 48610.015418/2009-14 . 001/GLP/RO0019544 L. C. SERAFIM & CIA LTDA ME 04.599.596/0001-49 48610.001208/2008-50 . GLP/RS0238468 LAERTE DE PAULA KLIPEL 25.344.432/0001-40 48610.013487/2016-12 . GLP/CE0176428 LUZENIR RIBEIRO DE BRITO 01.277.209/0001-60 48610.000160/2009-43 . 001/GLP/SP0006542 LUZINETE PEREIRA DA SILVA & CIA. LTDA. 03.168.662/0001-63 48610.009914/2005-13 . GLP/CE0219470 M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS GLP -ME 10.868.264/0001-15 48610.001150/2013-10 . GLP/PB0182951 MACENA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA 08.293.883/0001-87 48610.000689/2010-09 . GLP/CE0227976 MARIA DALVACIRA DA SILVA LIMA 89488466391 17.513.636/0001-30 48610.013202/2014-73 . GLP/RN0208964 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0005-06 48610.000894/2011-47 . G L P / ES 0 1 8 3 3 9 7 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0049-27 48610.001809/2010-87 . GLP/MG0183421 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0088-33 48610.001857/2010-75 . GLP/RS0205797 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0096-43 48610.002631/2011-72 . 001/GLP/SP0022280 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0129-46 48610.007317/2008-81 . GLP/RJ0203523 R C A 09 COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LIMITADA 07.226.490/0001-98 48610.017224/2010-89 . GLP/RJ0177133 ROSALEX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA 07.987.390/0001-84 48610.002637/2009-25 . G L P / BA 0 2 0 9 8 7 9 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. 19.791.896/0088-53 48610.009410/2011-25 . GLP/MG0210103 SUPERMERCADO SERITINGA LTDA 10.619.777/0001-92 48610.010494/2011-40 . GLPPR0362611 VALDENY BARBOSA DA CRUZ - GAS 04.016.509/0001-83 48610.005494/2020-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0113667 ARGEU GUARIZZO & CIA LTDA 02.051.228/0001-36 48610.005507/2012-40 . P R / BA 0 0 0 6 8 1 9 AUTO POSTO ICHUENSE LTDA 02.994.636/0001-21 48610.004764/2001-11 . PR/SP0210137 AUTO POSTO MAXXIPETROL 7 LTDA 41.353.660/0001-33 48610.208383/2021-43 . PR/SP0176124 AUTO POSTO VILA AZUL - RIO PRETO LTDA. 06.235.593/0001-51 48610.009004/2004-33 . PR/MT0195468 LEANDRO B. SILVEIRA EIRELI 06.041.950/0002-21 48610.007442/2019-43 . PR/MG0164417 LOCADORA VENUS LTDA 17.537.093/0001-90 48610.010199/2003-83 . PR/MA0079866 LUZENIRA V. DOS SANTOS 06.228.950/0002-35 48610.000522/2010-30 . PR/SP0003467 MARTINELLI & ZANOTTI DE ITAJU LTDA 55.197.420/0001-00 48610.002683/2001-77 . PR/MG0189600 POSTO ALTO DA RAJA LTDA 29.447.279/0001-38 48610.010763/2018-44 . PR/MG0124502 POSTO BARRA SETE LTDA. 14.719.755/0002-36 48610.012244/2012-25 . PR/MG0111242 REDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA 11.165.625/0003-91 48610.003884/2012-44 . PR/SP0002924 S.J.M. AUTO POSTO LTDA. 02.286.536/0001-40 48610.002706/2001-43 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 396, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P ES 0 3 2 4 4 4 3 AUTO POSTO ROTA DO CONILON LTDA 11.429.186/0001-15 48610.003888/2019-07 . GLP/MG0226825 BR SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 12.079.518/0001-41 48610.000659/2014-18 . GLPMG0389843 CARDOSO QUEIROZ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 32.283.874/0001-90 48610.222789/2021-39 . GLP/SP0233878 CAVALCANTE E CONTRERA COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME 18.206.692/0001-94 48610.008249/2014-15 . GLPMT0354142 CILMARA DE MENDONCA DE PAULA 29.284.894/0001-70 48610.001738/2020-94 . GLP/PR0186776 CLAUDINEI ALVES REVENDA DE GLP ME 07.496.746/0001-87 48610.007540/2010-42 . 001/GLP/RS0019017 COMBUSTIVEIS EGON GEORG LTDA. 88.446.406/0001-43 48610.007162/2006-11 . GLP/RS0245992 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BONATTO LTDA. 12.076.554/0002-32 48610.004651/2018-54 . GLP/RS0240900 DAVID DA SILVA ANDRADES 01286134080 24.831.446/0001-26 48610.007038/2017-16 . GLP/PE0237555 GIORDANO BRUNO PACHECO PEREIRA ME 26.227.461/0001-95 48610.013875/2016-95 . GLPMG0386643 IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA 41.701.969/0001-77 48610.215684/2021-23 . 001/GLP/RS0002373 JULIANE FURLIN 04.752.681/0001-03 48610.009724/2004-15 . GLPMA0324071 L SILVA COMERCIO LTDA 15.682.897/0002-39 48610.003975/2019-56 . GLPSP0303004 LEONILDO SOUZA COSTA COMERCIO DE GAS 28.075.479/0001-44 48610.007575/2018-39 . 001/GLP/MG0015602 MARIA APARECIDA GONÇALVES LOPES 08.531.628/0001-25 48610.007839/2007-18 . GLPGO0386312 MARIANOS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 34.457.712/0001-56 48610.213358/2021-81 . GLPMS0358357 MARONI E MARONI LTDA 37.145.905/0001-60 48610.003848/2020-91 . GLP/MG0240880 MAURICIO DE OLIVEIRO BARCELOS 03028379651 27.511.648/0001-89 48610.008158/2017-22 . GLP/SC0246470 MINI MERCADO MARMORMAI LTDA 31.702.685/0001-41 48610.219099/0001-41 . GLPAM0367089 RAFAELA SIMOES RODRIGUES 28.815.281/0002-30 48610.007781/2020-63 . GLPSP0315185 SACRAMENTO & SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 29.974.977/0001-91 48610.000305/2019-88 . GLP/RO0227581 SILVEIRA & SILVEIRA LTDA - ME 13.479.492/0001-91 48610.012043/2014-90 . GLP/SP0188025 ZUPELARI DISTRIBUIDORA DE GÁS LP LTDA. 07.718.389/0001-54 48610.010301/2010-70 . 001/GLP/GO0007132 2 IRMAOS COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA 07.818.408/0001-14 48610.002408/2006-68 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 299, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202274/2021-12 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Delta Terminais de Armazenamento de Derivados de Petróleo Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 38.493.550/0001-62, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina, composto pelas seguintes instalações: 1. 06 (seis) tanques verticais: . Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Produto . TQ-01 Vertical Fixo Aço Carbono 6,68 9,0 315 Classe I a III . TQ-02 Vertical Fixo Aço Carbono 6,68 9,0 315 Classe I a III . TQ-03 Vertical Fixo Aço Carbono 9,55 10,5 756 Classe I a III . TQ-04 Vertical Fixo Aço Carbono 9,55 10,5 756 Classe I a III . TQ-05 Vertical Fixo Aço Carbono 9,55 10,5 756 Classe I a III . TQ-06 Vertical Fixo Aço Carbono 9,55 10,5 756 Classe I a III 2. 02 (duas) plataformas para caminhões tanque, sendo 01 (uma) plataforma destinada a recebimentos de produtos com capacidade para descarregamento de dois caminhões simultaneamente e 01 (uma) plataforma para expedição de produtos com capacidade para carregamento de 04 (quatro) caminhões simultaneamente. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO