DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T & J DROGARIA LTDA ME / 29.312.353/0001-09 25351.473334/2018-87 / 7602081 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0213045231

NOVA FARMA SERTAOZINHO LTDA - ME / 09.052.458/0001-69 25351.308302/2014-88 / 7200522 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0245523235

DROGARIA AGAPE PHARMA LTDA / 41.332.376/0001-80 25351.537860/2021-88 / 7810861 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0219222231

BENENUTRI COMERCIAL LTDA / 20.720.905/0002-24 25351.510827/2022-91 / 8247905 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0236467239

LOGLIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 44.389.598/0001-28 25351.295298/2022-91 / 1279362 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0214295231

GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27 25351.054628/2019-94 / 4006392 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0219875235

DROGARIA MEGA POPULAR LTDA / 47.768.245/0001-27 25351.364330/2022-95 / 7933239 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0213634236

LOGLIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 44.389.598/0001-28 25351.373924/2022-97 / 4049870 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0214438236

LIM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 20.119.026/0001-60 25351.021642/2023-98 / 8263587 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0214422232

BIOBELA MALHAS COMPRESSIVAS LTDA / 17.830.557/0001-52 25351.512084/2019-99 / 8187874 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0208973231

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 11.697.594/0001-58 25351.258795/2010-99 / 0661133 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0207906238

RENATA MARCOS LEONEL - ME / 13.569.947/0001-60 25351.441736/2014-99 / 7251348 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0202615235

HOSPITEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 28.431.575/0001-88 25000.012975/97-07 / 1033740 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0225745232

EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 25991.006243/77 / 1006401 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0237202239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.416, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO Grandmedical Material Médico e Hospitalar Ltda / 11.155.316/0001-79 25351.667185/2022-00 / 8267223 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5102757229 GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / 27.184.755/0001-40 25351.077578/2023-08 / 8267210 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0124075231 LUCENA LUCENA LTDA - EPP / 21.206.040/0001-64 25351.514713/2022-11 / 1289904 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4898748228 DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA / 47.888.974/0001-17 25351.043054/2023-13 / 3121059 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE M AT R I Z ) / 0067629237 lomba grande comercio e distribuição ltda-me / 20.400.657/0001-53 25351.155647/2023-13 / 3121045 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE M AT R I Z ) / 0253504236 VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83 25351.056286/2023-23 / 4055246 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0090422236 25351.056284/2023-34 / 1289921 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0090420233 GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / 27.184.755/0001-40 25351.077577/2023-55 / 1289935 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0124073239 VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83 25351.056382/2023-71 / 3121062 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0090528239 EXITO LOGISTICA LTDA / 13.600.433/0001-20 25351.664574/2022-75 / 8267194 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 5098877229 JOSEFA ALVES BARBOSA / 37.669.136/0001-07 25351.045872/2021-81 / 7976488 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0577337217 VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83 25351.055723/2023-91 / 8267206 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0089816234 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.417, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO COPATI E CARDOSO LTDA / 16.617.384/0001-26 25351.155830/2023-19 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0253704235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

GAMA CARE DISTRIBUIDORA LTDA. / 17.339.323/0001-07 25351.155630/2023-66 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0253486238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.418, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACHIC LTDA ME / 10.598.052/0001-65 25351.033289/2014-06 / 7099052 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0236673238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28 25351.031916/2003-11 / 2035645 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0208383239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA-ME / 20.433.923/0001-44 25351.464832/2014-13 / 7257385 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0208011234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Drogaria Resende comercio de medicamento ltda / 47.054.775/0001-03 25351.323826/2022-17 / 7927586 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0205446230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MINITUB do Brasil Ltda. / 01.988.193/0001-01 25351.100052/2023-21 / 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0161523234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O pedido de alteração se refere a um pedido de concessão indeferido, contrariando a RDC nº 16/2014.

CSB DROGARIAS S/A / 42.225.938/0125-90 25351.282259/2022-23 / 7924559 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0237397234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui na AFE vigente, nº 7.92455-9, as atividades pleiteadas, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

MORA & BARATIERI LTDA ME / 03.866.310/0001-81 25351.131874/2016-24 / 7465917 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0219885231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MARCIO FABIAN DA CUNHA SOUZA LTDA / 38.094.856/0001-46 25351.041921/2020-25 / 7753376 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236853236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social, o CNPJ da empresa e as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ARTEMIS OFICINA ORTOPEDICA LTDA / 32.891.198/0001-37 25351.452903/2022-37 / 8259050 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0214022234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: