DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 181/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar(brocas, cabos, de bisturi e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20211565 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas altera- ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maris de Fátima Alves dos Santos. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 194/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMI- TADA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20211829 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 23.347,50 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Luiz Antônio Fernandes. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 200/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral de Forttaleza - HGF CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com fornecimento de equipamento em comodato, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20211678 – SESA – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 239.749,95 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Emerson Alves Pastori. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 245/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA – COOPEND; OBJETO: A contratação de serviços para realização de procedimentos/exames a serem realizados por profissionais de saúde na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.; VALOR GLOBAL: R$ 553.691,04 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0 .3.01 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Décio Sampaio Couto Júnior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 246/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de PAPEL MILIMETRADO PARA ECG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 041/2023 e seus Anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.2007 7.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Sorya Roque Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 259/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material de Laboratório(Reagente para determinação de tempo Protrombina-TP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 33/2023 e seus anexos, Fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 508.920,00 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Rômulo César de Oliveira Magalhães Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2023 POLI.R/RUSSAS CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde – SESA e os Municípios de RUSSAS, JAGUARUANA, JAGUARETAMA, MORADA NOVA E PALHANO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE