DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600018 18 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593002707202313. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021868/2023-37. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 70.475,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020251/2023-02. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 287.523,35. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64581.003241/2021-32. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Renovação vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, odontológicos, reabilitação, laboratoriais, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160296 Nº Processo: 65468008184202228. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de mobiliário permanente para as 17 Organizações Militares integrantes da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279021464202377 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços na especialidade de Toxicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.780.714/0001-01 TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. (SIDEC - 25/04/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279021661202396 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços em diversas especialidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.317.067/0001-79 FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 03/2023 ao Termo de Contrato n° 01/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato 01/2020, que se refere a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital. VIGÊNCIA: 03 Abril de 2023 a 02 Abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 30 de março de 2023. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64371.006534/2020-94. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, para atender as necessidades do cmdo 4ª rm. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580001100202357. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.071.103/0001-00 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 26.230,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 18.276,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.