DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600019 19 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 8.192,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.583,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 32.838.277/0001-84 - R C MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS EIRELI. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.719.518/0001-07 - CHARLEI BONI. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 704,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI 04700725982. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 48.715.490/0001-39 - 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.454,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.375,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.017159/2022-15. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 35.951.011/0001-31 - C J M UTILIDADES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de manutenção e aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes ao 5º Grupamento de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506. Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) 160282-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.019759/2022-30. Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 44.986,26. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.003915/2022-71. Processo Administrativo nº 64329.003915/2022-71- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 03/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SINGA ENERGIA ELETRICA E SOLAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MEDIA E BAIXA TENSÃO DO 4º BPE. Valor: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Vigência: de dia 25/04/2023 até o dia 20/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64024.004913/2022-23. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 241.876,50. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 16.653.210/0001-19 - TERESINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 44.421.040/0001-82 - CENTRO TERAPEUTICO HUMANIZAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 31.747.925/0001-24 - AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 34.783.780/0001-05 - CUIDAR INTEGRAL - CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 47.005.844/0001-99 - CLINICA BOANALISE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).