DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600021 21 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 09 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.0002979/2023-28, resolve aplicar à empresa ERISNALDO HENRIQUE GOMES 05774607305, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 46.656.440/0001-00, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto no inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 26 de abril de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - GEN BDA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64319.036323/2019-59. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço e prorrogação da vigência do termo de contrato, por interregno de 06 (seis) meses, de empresa especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do comando da 8ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.760,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no 1º reajuste do saldo contratual em r$13.145.657,51 (treze milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), calculado de acordo com o índice 16,6812% (índice nacional da construção civil -incc) correspondente ao período de agosto/2021 a agosto/2022.. Vigência: 29/06/2021 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Adm 64679.000390/2022-41 - 10º RC Mec. Objeto da presente licitação: Escolha mais vantajosa para aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foram vencedoras as seguintes empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA com valor total: R$ 57.568,0000. 08.726.753/0001-90 SP COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total: R$ 8.006,9000. 09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS com valor total: R$ 28.800,8000. 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA com valor total: R$ 11,4000. 23.533.848/0001-81 RT COSTA FELICIANO com valor total: R$ 46.048,0200. 26.405.348/0001-75 PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total: R$ 6.975,0000. 42.351.193/0001-75 N&N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com valor total: R$ 788.626,1100. 43.106.298/0001-21 YRENNER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA com valor total: R$ 16.299,2000. 47.810.738/0001-88 INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA com valor total: R$ 54.594,3000. 49.834.027/0001- 79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total: R$ 122.908,3700. KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel Ordenador de Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 65328.001739/2019-18. Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual em 150 dias da Obra de Construção do Sistema de tratamento Fossa/Filtro/Valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Vigência: 26/04/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.428,33. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Pregão nº 11/2023. Objeto: Eventual aquisição aquisição de ferramentas de penetração no solo -FPS, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 14.275.578/0001-65 - BT COMERCIAL LTDA, itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 30, 36, 45, 48, 49, 50, 55, 56, 59, 60, 62, 70, 72, 73, 83, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 107, 111, 114, 115, 116, 117, 120, 124, 125, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 146, 147, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165 e 166; no valor total de R$ 329. 167,92; CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 98, 118, 119, 123, 141 e 145; no valor total de R$ 14.714,11; CNPJ: 20.649.395/0001-65 - J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORT AC AO E EXPORTACAO LTDA itens: 2, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 121, 122, 126, 130, 131, 143, 144, 148, 149, 152, 156, 160 e 164; no valor total de R$ 400.419,09; CNPJ: 32.709.219/0001-50 - COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, itens: 51 e 52; no valor total de R$ 242.279,40. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) 160157-00001-2023NE000479 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160530 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 65303.008877/2018-17. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a alteração na cláusula terceira (dos preços), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 04/2019, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.484,00. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 1/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2022. Processo Nº 64104.006258/2021-77. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: V.M. PEREIRA | LIMPA FOSSA CONFIANÇA, CNPJ 09.144.719/0001-70. Objeto: serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (limpeza de fossa), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 36.432,00. Data de Assinatura: 05/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9912529643. Processo Nº 53124.000343/2014-48. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09650974/0001-95. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34028316/0016-90. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total: 2.961,95. Data de Assinatura: 06/04/2023. COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Sr. Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda Presidencial (UASG 160059), torna público o resultado do julgamento do Pregão 01/2023, cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de uma barbearia: J.S Silva Barbearia CNPJ: 27.013.152/0001-85. NELIO MOURA BERTOLINO - TEN CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) 160059-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399003201202382. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais dos aparelhos de ar condicionado e a aquisição de aparelhos novos de condicionadores de ar para as Unidades Militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.005213/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326-2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL do Programa de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Em conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso XXX da Lei 8.666-93. Declaração de Dispensa em 10/04/2023. DENNIS RAMOS CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/04/2023. MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO. Dirigente Maximo da Ug. Valor Global: R$ 218.976,80. CNPJ CONTRATADA : 13.766.790/0001-62 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO. (SIDEC - 25/04/2023) 160100-00001-2023NE111111