DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160057 Nº Processo: 65341.001637/2022. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para as organizações integrantes do ARCCO (Aquisição Regional Centralizada Compartilhada) e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, 3º Esqd c Mec, Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160057-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO ALESSI DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160057-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAÚJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.487.573/0001-30 - ORTOFIT NOSSA SENHORA DO CARMO S/S. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.762.130/0002-36 - VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.097.104/0021-05 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.022908/2022-89. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.398.703/0001-97 - LAB COMPRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para bioquímica clínica e hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do laboratório de análises clínicas (lac) do 2º batalhão ferroviário. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 153.102,50. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº /2022 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.004440/2022-12. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação legal impressa ou eletrônica em jornais de grande circulação dos atos licitatórios.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 1.999,92. Data de Assinatura: 12/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64017000883202356. Objeto: Aquisição de lonas sombreadores (toldo sombrite), com instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265.001766/2022-05. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Rescisão com fundamento nos artigo 77 c/c arts 78, incisos i e ii da lei 8666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584030345202271 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a termodesinfectora KAPPA da marca CISA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de manutenção que só pode ser prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 51.517,66. CNPJ CONTRATADA : 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA.. (SIDEC - 25/04/2023) 160495-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64457004798202316 . Objeto: Despesas de concessionária de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do 2¨ Batalhão de Suprimento com a prestação de serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$ 214.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BA S I CO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 25/04/2023) 160494-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 160466 Nº Processo: 64306027385202303 . Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/04/2023) 160466-00001-2022NE000010 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081002598202304 . Objeto: Serviço de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em 25/04/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 49.974,99. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 25/04/2023) 160474-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081002582202393 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUCAS DE ARAUJO COSTA. Chefe da Salc. Ratificação em 25/04/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 460.200,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 25/04/2023) 160474-00001-2023NE000001