DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600023 23 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462 Processo N° 64309.013013/2022-81 O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 01/2023, estando classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: HARACONSH ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 803.205,17 (oitocentos e três mil, duzentos e cinco reais e dezessete centavos). Sendo assim verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64496.007277/2022-35. Pregão Nº 35/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato inicial por meio de carona. Ata srp uasg 160531. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64292.023238/2021-91. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômica financeira do valor do contrato. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.531,68. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 032022 CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 032022 - Invernada Maneca - abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro, Porto Alegre, RS, as 14horas do dia 30 de maio de 2023; entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 30 de maio de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (55) 99622- 1450 (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279. Porto Alegre, RS, 25 de abril de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1 Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.001174/2023-33. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 017.235.380-78 - DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.000658/2023-65. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 188.466.700-78 - JOAO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594003115202329 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 24/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 016.776.720-80 BARBARA VEIGADOS SANTOS MEDEIROS. (SIDEC - 25/04/2023) 160416-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594003347 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 24/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA . (SIDEC - 25/04/2023) 160416-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64594.010572/2019-65. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 14/2020.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.809,08. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167400 Nº Processo: 64658.002502/2023-28. Pregão Nº 13/2022-Central de Compras. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel em proveito da PMPA. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 302,70. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64658.009915/2020-91. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64658.011372/2020-71. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESOPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64658.013879/2019-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação do serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva periódica de 02 (dois) elevadores instalados no prédio da PMPA. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.032,20. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64658.011368/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).