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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 24

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600024 24 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30520/2023 - UASG 160223 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 80845.019716/2019-04. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 21 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024 do contrato nº 05/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de telefonia fixa - grupo i para o hospital geral de curitiba.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.349,12. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64605005766202278. Objeto: Aquisição de Material de Permanente para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160222-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154000319202369. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para a Seção de Material de Saúde/COS do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069001256202327. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o 62º BI.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160446-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64133.009336/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 5,92 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/03/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.580,49. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557007060202000 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. 007.620.577-00. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.661.277/0001-19 CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICA GOMES E CAPUANO LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 160228-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557001493202396. Objeto: Aquisição de materiais permanentes hospitalares. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160228-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 65402.009272/2018-25. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de Serviço de Agenciamento de Passagem Aérea, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.571,86. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 65402.009272/2018-25. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de Serviço de Agenciamento de Passagem Aérea, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.470,08. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65402.002140/2020-97. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2021, por mais 12 (doze) meses, serviços de contratação de seguro viagem para viagens aéreas internacionais.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.218,35. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de materiais médicos e odontológicos Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) 160413-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.007526/2023-74. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 02.595.491/0001-96 - OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Inexigibilidade nº 02/2023 - credenciamento de ocs fisioclin clinica de servicos de fisioterapia ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666005741202250. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo e permanente do PASA.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160431-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da UNIÃO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova Vila Nova - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) 160421-00001-2023NE000001