DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR RAMOS DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 160358-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160409 Nº Processo: 64564001195202315. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160409-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160410 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64127.000314/2019-87. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0026- 61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais e correspondência. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785,64. Data de Assinatura: 07/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023). 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64664001531202121. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 89.927.453/0001-71 - EDI TEREZINHA DE OLIVEIRA GOMES E CIA LTDA. Objeto: Renovação contrato 04/2020. Prestação de serviços de fisioteraria e reabilitação.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64072.001181/2021-63. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7ºBATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.013815/2022-88 O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa VSB SUPRIMENRO E SERVIÇOS, CNPJ 37.261.083/0001-82, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses, com início em 26/04/23 e término em 25/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2022NE103, no valor de R$ 674,25 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2021, da UASG 160366. TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.007849/2021-52 O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 40.939.296/0001-25, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 26/04/23 e término em 25/07/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2021NE269, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, da UASG 160366. TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.015502/2022-64 O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ 43.994.088/0001-17, Razão Social CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses, com início em 26/04/23 e término em 25/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2022NE600016, no valor de R$ 4.175,80 (quatro mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2022, da UASG 160366. TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029006439202224. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520, ART 1º. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.265.776,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029006439202224. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029006439202224. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 654.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029006439202224. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.100.798,05. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.000497/2022-62. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160291 Nº Processo: 64219015197202222. Objeto: Eventual aquisição de peças para gerador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 25/04/2023) 160073-00001-2023NE000001