DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 5.486.156,81. CNPJ CONTRATADA : 33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. (SIDEC - 25/04/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.022274/2022-48. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores distribuídos no instituto militar de engenharia (ime).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 56.876,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.018944/2022-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 11.440.967/0001-00 - FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparo e manutenção de pisos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 58.172,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64613022042202290. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edita e seus anexos. Novo Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime (SIDEC - 25/04/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160064 Nº Processo: 64250.002874/2022-58. Pregão Nº 42/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecçao e instalaçao de toldo fixo com lona sintética ou similiar, conforme descrição em ata. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160393 Nº Processo: 64256000819202352. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e gráficos para o Colégio Militar de Porto Alegre e Organizações militares participantes do pregão GCALC da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393- 5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITALO MAINIERI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160393-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.006372/2019-52. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS EIRELI. Objeto: A escola de sargentos de logística, por meio do presente, vem rescindir amigavelmente o contrato administrativo n. 07/2019 de 07 de agosto de 2019, fruto do pregão eletrônico n. 18/2019 da es s log, celebrado com a empresa point do militar cantinas e alfaiatarias eireli, considerando a situação do cessionário ter solicitado a rescisão contratual, a partir da data de 05 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160317 Nº Processo: 64502000862202369. Objeto: Eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e 1° Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TADEU JORDAO BARRADAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160317-00001-2023NE000006 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.005143/2022-12. Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentação animal em proveito da academia militar das agulhas negras (aman), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 69.345,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal atualizado da contratação é de 189.015,99 (cento e oitenta e nove mil, quinze reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor anual atualizado de r$ 2.268.191,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.684,21. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213007110202201. Objeto: Aquisic–ão de materiais para manutenc–ão de bens imóveis e de construc–ão em geral (repetição itens desertos e fracassados do Pregão 16/2022) para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizações Militares integrantes do GCALC das Guarnições de Belo Horizonte e Sete Lagoas . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 160523-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64498.005774/2019-83. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 30.891.189/0001-10 - GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA. Objeto: Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de contrato n° 02/2020 - eceme, objetivando, respectivamente, proceder o reajuste do valor originalmente praticado e estabelecer seu novo prazo de vigência. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652,28. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.472,88. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 65304.001861/2018-73. Pregão. Nº 9/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n° 06/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024, nos termos do § 4º, art. 57, e art. 79, inciso ii, ambos da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.630,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).