DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600027 27 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as Empresas:FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ:14.968.227/0001-30. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as Empresas:THEVAL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA-CNPJ:21.677.008/0001-67;NEW PARTS COMERCIAL LTDA-CNPJ:35.653.751/0001-91;LOTT COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ:45.673.919/0001-84;50.159.976 JESSICA DE MELLO AZEVEDO GOULART- CNPJ:50.159.976/0001-80. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO 93/2022 - IMBEL/FE - UASG 168008 O presente Termo tem como Objetivo a Prorrogação da vigencia da ATA referente ao Pregão Eletronico (SRP) 0093/2022 - FE, para 02/07/2023 Magé - RJ, 25 de Abril de 2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000053. Objeto: Aquisição de diluente, resina e verniz (conforme edital). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 419.238,60. Vigência da ARP de 20/04/2023 até 20/04/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 70.500,00 Vigência da ARP de 20/04/2023 até 20/04/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2023) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1781/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000787/2023. Inexigibilidade Nº 787/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 93.121.572/0001-00 - LUAGGE IMÓVEIS LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1788/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000787/2023. Inexigibilidade Nº 787/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 91.051.714/0001-84 - ATUARI ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 81º Gabriel Welfany Rodrigues 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 82º Diego Teixeira Pedro 2.1.1 O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 25 de abril de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000377202313. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações, de modo a assegurar a continuidade das atividades finalísticas, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 791800-00001-2023NE000319 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 24/04/2023 à 24/04/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 49/2022, processo nº 63105.004727/2022-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de manutenção programada em Caldeiraria Leve, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Registrada: M.A.C LEIXO O F FS H O R E MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.328.080/0001-50, com os itens A1 , A2 e A3; Valor total da Ata: R$ 5.395.000,00. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos n 02/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 03/2023. Processo n 63512.002247/2022-24. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de extintores. Empresa registrada: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18, valor total da ata: R$ 562.086,00, Vigencia: 14/03/2023 a 14/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE CANCELAMENTO homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.004927/2022-93, relativo ao Pregão Eletrônico nº 16/2022 que foi cancelada a homologação da empresa ALEX SANDRO SANTA BRIGIDA DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 28.143.703/0001-98, item: 10, conforme publicado no DOU nº 51, seção 3 de 15 de março de 2023. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.004927/2022-93, relativo ao Pregão Eletrônico nº 16/2022 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20ABR2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: CLEAN SERVICE LAGOS LTDA, CNPJ: 415.422.71/0001-56, item 10 e 78, no valor de R$ 5.950,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas