DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/04/2023) 781600-00013-2023NE000013 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.004982/2022-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de conservação mecanizada de áreas verdes das organizações militares do complexo naval de aratu (cna), bem como das vilas navais de inema (vni) e da barragem (vnb).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.878.999,48. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato n 001/2023 referente a empresa ACDS CÓMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no D.O.U de 04 de abril de 2023, Seção 3, Edição n 65, Pág 23. Onde se lê: vigência 03/04/2023 a 04/04/2024. Leia-se: 03/04/2023 a 03/04/2024. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-77/02. Contratada: INSTITUTO DA CATARATA LTDA. CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 13/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-54/02. Contratada: FISIOCLINICA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. CNPJ: 04.093.048/0001-42. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 6067700054022351. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de Referência nº 13/2023, deste CeIM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edita. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/04/2023) 782802-00001-2023NE000082 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciados: CLINICA DE OLHOS SANTA LUCIA SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 14.296.214/0001-61. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-087/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 26/12/2023; HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 03.124.002/0001-80. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-006/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/02/2024; MARTINS E RIZIERI SER V I CO S ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 30.124.227/0001-00. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-007/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/03/2024; CLINICA ODONTO BIO IMAGEM DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 08;878.832/0001-17. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-017/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 09/03/2024; CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ: 33.794.132/0002-72. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-018/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 21/03/2024; CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 14.172.936/0001-04. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-020/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/03/2024; ARY ALMEIDA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 18.879.647/0001-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-021/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/03/2024; NOVACLIN TERAPIA AVANCADA EM REUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.242.761/0001-27. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-022/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/04/2024; FRANCISCO CANINDE JUNIOR - ME. CNPJ: 28.832.430/0001-99. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-23/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/03/2024; EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo: 63067.001221/2022-45. PE 07/2023 objeto: Aquisicao de insumos para o sistema CAD/CAM. Ata 82700/2023-028/00. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 33.961.969/0001-88. Valor: 81.900,0000. Data da assinatura: 18/04/2023. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Serviços hospitalares, maternidade, pronto socorro e unidades para atendimento. Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 544.041,84. Data de Assinatura: 23/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 20.278.548/0001-05 - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Serviço de fisioterapia em urologia, ginecologia, coloproctologia e uropediatria. Fundamento Legal: . Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 6.316,80. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 41.226.432/0001-00 - HNSN EPITACIO LTDA. Objeto: Atendimento em pronto- socorro, serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgências e emergência em regime 24 horas. Centro cirúrgico geral, centro de terapia intensiva, cti.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 1.938.739,32. Data de Assinatura: 31/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 19.012.551/0001-01 - CLIM CENTRO MEDICO EIRELI. Objeto: Cardiologia, cirurgião plástico, cirurgião geral, cirurgião cardiovascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia,mastologia,otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia,reumatologia e. Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 95.311,20. Data de Assinatura: 23/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Serviços como consultas, cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia cirúrgica. Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 7.153,08. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 35.570.431/0001-78 - CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Atividades em nefrologia como diálise, hemodiálise, diálise peritonial automatizada, diálise intermitente e implante de cateter. Fundamento Legal: . Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 526.901,04. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 20.278.548/0001-05 - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Serviço de fisioterapia em urologia, ginecologia, coloproctologia e uropediatria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 6.316,80. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Serviços como consultas, cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia cirúrgica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 7.153,08. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 01.644.414/0001-16 - SERVICOS MEDICOS AUDIOLOGICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Cardiologia, dermatologia, endocrinologia (adulto e infantil), fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, hepatologia, mastologia, medicina do trabalho, otorrinolaringologia, oftalmologia, pediatria, pneumologia, psicologia, psiquiatria, reumatologia e terapia ocupacional. Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 61.770,72. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).