DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 61.770,72. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064002685202218. Objeto: Aquisição de insumos para a realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 783701-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 749000 Nº Processo: 63036.002741/2018-75. Pregão Nº 1/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados as organizações militares de interesse da marinha do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 18/06/2018. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.002741/2018-75. Pregão Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto é a contratação de provedor comercial de serviços de dados as organizações militares de interesse da marinha do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 27/07/2018. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2018 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.002741/2018-75. Pregão Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto é a contratação de provedor comercial de serviços de dados as organizações militares de interesse da marinha do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 27/07/2018. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001666202121 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na cidade de são luís-MA no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.303,82. CNPJ CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 8432002072023 . Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgoto para CPMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.133,87. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 06272793000184 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para CPMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 92.560,76. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 06272793000184 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 8432002132023 . Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgoto para AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 905,34. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 8432002152023 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 522,22. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 8432002172023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares no SSM na cidade de São Luís no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.590,37. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0001-13 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares no SSM na cidade de São Luís no mês de Março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 32.885,94. CNPJ CONTRATADA : 07.636.806/0001-10 J CORREAMENDES. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 6303600004201161 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para agência fluvial de Imperatriz-MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036003787202026 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 522,22. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO N° Processo: 63079.001259/2018-11, Pregão Nº 12/2018. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.385.089/0001-09 Espécie: Termo de Adesão Nº 71000/2018-013/05. Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 07FEV2023 e encerra-se em 07FEV2024. Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Procedimentos anatomia patológica e citopatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 4.472.063,40. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).