DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600030 30 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.001052/2023-56. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais necessários à manutenção do implante coclear da marca cochlear, processador de fala modelo nucleus 7, da usuária do fusma.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 17.126,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-046/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames oftalmológicos em OSE aos Usuários do FUSMA. - Recurso de Glosa). Contratada: CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA - (HOF - HOSPITAL DE OLHOS DE FLORIANOPOLIS) CNPJ 02.145.908/0001-19. Data de assinatura: 25/08/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.145.908/0001-19 CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-033/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares de Imagem. Contratada:SAO LUCAS IMAGEM LTDA CNPJ 28.644.270/0001-54 . Data de assinatura: 22/07/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-02/00; Contratado: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 22.787.852/0001-03; Processo Administrativo nº 63060.002225/2023-19; OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários à operação de 2 (dois) elevadores, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de insumos, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; valor total contratado: R$ 35.000,04. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 63060.002225/2023-19. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários à operação de 2 (dois) elevadores, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de insumos, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresa vencedora: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 22.787.852/0001-03. Valor Total Homologado: R$ 35.000,04. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Processo Administrativo nº 63060.009354/2022-49. Pregão Eletrônico nº 30/2022. Objeto: Aquisição de Instrumental para o Centro Cirúrgico, visando atender as necessidades da Clínica de Ortopedia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresas vencedoras: CNPJ Nº 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ Nº 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; e CNPJ Nº 43.330.458/0001-11 - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGI CO S LTDA. Valor Total Homologado: R$ 24.552,6400. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 Processo Administrativo nº 63060.008281/2022-78. Pregão Eletrônico nº 31/2022. Objeto: Aquisição de Aparelho de Avaliação de Gordura Corporal pelo Método de Bioimpedância para atender às necessidades do Serviço de Nutrição do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 14.000,0000. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 Processo Administrativo nº 63060.009583/2022-63. Pregão Eletrônico nº 32/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumental cirúrgico, 98 itens, para o Centro Cirúrgico visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresas vencedoras: CNPJ Nº 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPOR T AC AO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ Nº 27.711.259/0001-05 - CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ Nº 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ Nº 38.082.877/0001-41 - TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; CNPJ Nº 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; e CNPJ Nº 43.330.458/0001-11 - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 92.483,8000. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2023-003/00 -UASG789000-COM8DN Espécie: Processo nº 62455.000218/2019-91 Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar e odontológico do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, do edital de credenciamento nº 01/2019 do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo; Contratada: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ: 23.097.104/0005-95 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Contrato nº 89000/2023-003/00. Vigência: 14/04/2023 a 14/12/2024.Assinatura: 14/04/2023 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, torna publico o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023, sagrando habilitadas as empresas: ASPROC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI, COOPERATIVA DE PRODUTOS BOM SUCESSO e COPASA - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Após decisão de recurso administrativo, foi inabilitada a empresa COOPAPIN - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARITINS. Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de Contrato publicado em 25/04/2023, Edição 78, Seção 3. Referente ao processo 63232.002615/2022-81, Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Onde se lê: "Contrato 42050/2023-016/00", leia-se: "Contrato 42050/2023-015/00". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000203202397. Objeto: Contratação de obra de fabricação e fornecimento de uma bomba de aspersão - ASME 73.3M classe não nuclear e categoria não sísmica, para o sistema de descarga de refrigerante do primário do Bloco 40, que integra o Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00037-2023. Entrega das Propostas: 30/05/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 742050-00001-2023NE025463 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.001060/2021-96. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 15.469.425/0001-11 - SENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Formalizada a presente rescisão contratual com fulcro no inciso ii do art. 79, após os subsídios apresentados pela comissão de fiscalização, a qual atestou que não houve prejuízos às partes relacionadas no instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63268.000179/2021-17 Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescentar 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 24/04/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).