DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000442202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).. DOUGLAS LUIZ DA SILVA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/04/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63012.001128/2023-76. TJIL nº 2/2023. Objeto: Contratação direta do acesso ao sistema de informação EQUASIS, informações estas relativas à segurança da frota mercante mundial, bem como dados de navios em matéria de proteção do meio ambiente, incluindo a participação da Autoridade Marítima Brasileira como membro do Supervisory Committee do referido sistema de informações: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: European Maritime Safety Agency, valor da contratação: R$ 350.000,17. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 63094.002814/2017-53. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em carater excepcional, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato nº 52100/2018-001/04 por mais 4 meses.. Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.691.594,68. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 63099.002798/2017-59. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: 1- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2019-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos, do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. 2- revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.434,24. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Republicação de Licitação Deserta. Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 30/05/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000699/2023-99. Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de análise química de água, incluindo caldeira industrial, que atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000616/2023-61. Pregão Nº 21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, das máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades pertencentes aos setores envolvidos com a produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e também o serviço de manutenção de equipamentos da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e inspeção e supervisão técnica do tratamento de água da caldeira do LFM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 2.575.875,12. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.759.568/0001-96 - CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.013778/2023. Objeto: Aquisição de Mesas, Cadeiras Giratórias, Gaveteiro e Banco para escritório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAGIA PEPILASKU Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000418202332. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras, a fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro e órgãos participantes, na execução das suas principais atividades: recebimento, armazenagem e distribuição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda; CNPJ nº 61.080.883/0001-81; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-042/00; Valor: R$ 90.985,50; Licitação: Pregão nº 20/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Dolmas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 17/05/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle Uniformes Ltda; CNPJ nº 40.152.881/0001-81; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-044/00; Valor: R$ 1.372.270,00; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 11/05/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX Uniformes Profissionais; CNPJ nº 26.747.679/0001-70; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-046/00; Valor: R$ 1.580.972,28; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 17/05/2023.