DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Bandesul Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 08.664.980/0001-39; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-048/00; Valor: R$ 257.394,56; Licitação: Pregão nº 15/2020; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 06/04/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Polo Sul Indústria e Comércio de Confecções Ltda; CNPJ nº 05.607.802/0001-88; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-047/00; Valor: R$ 224.865,560; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 23/05/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-067/00; Valor: R$ 3.047.785,22; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2023-068/00; Valor: R$ 58.867,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly Revendedora Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº 71300/2023-069/00; Valor: R$ 2.125.226,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-070/00; Valor: R$ 722.690,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis para Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº 71300/2023-071/00; Valor: R$ 255.000,00; Licitação: Pregão nº 150/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cellier Alimentos do Brasil Ltda; CNPJ nº 64.812.373/0001-40; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 072/00; Valor: R$ 1.499.420,00; Licitação: Pregão nº 072/2022; Objeto: Fornecimento de Ração Alternativa de Combate, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-02/03; Processo: 63192.000361/2020-18; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/20-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 05/05/2024, referente ao contrato aos serviços acessórios do Sistema Integrado de Bibliotecas (PERGAMUM); Contratada: Associação Paranaense de Cultura (APC), CNPJ 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020; Fundamento Legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 18 de abril de 2023; Rio de Janeiro - RJ, em 25 abril de 2023. CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: ao Contrato 79000/20-01/00; NUP nº 63192000361/2020-18; Objeto: O presente instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - REMUNERAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES VARIÁVEIS"; Contratada: Associação Paranaense de Cultura (APC), CNPJ 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Valor: R$ 2.168,43 (dois mil, centos e sessenta oito reais e quarenta e três centavos) mensais, e o valor anual do contrato após a repactuação é R$ 26.021,16 (vinte e seis mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 05/05/2023; Procedimento: Inexibilidade de Licitação n° 01/2020; Fundamento legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 18 de abril de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 25 de abril de 2023. CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de Despesas. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60631.005743/2021-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço de tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60631.005743/2021-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço de tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60631.005743/2021-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço de tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031789/2022-60. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviço de atendimento domiciliar, em cumprimento a ordem judicial (5712548), na modalidade de home care, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 dias por semana, mediante o fornecimento, sob demanda, de todos os equipamentos, materiais, medicações e dieta enteral, bem como o acompanhamento médico e multidisciplinar, que inclui além das visitas médicas e de enfermeiros, o acompanhamento realizado por fisioterapeuta, fonoaudiólogo e nutricionista, na forma prescrita neste projeto básico e anexos, para a diretoria técnica de saúde do hospital das forças armadas (hfa). Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 855.865,56. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.005073/2022-15. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO LTDA. Objeto: Cláusula segunda - o presente termo tem por objeto a prestação de serviços na especialidade de oncologia (consulta e tratamentos),oncologia cirúrgica e consultas nas especialidades hematologia, ginecologia, urologia, reumatologia, psiquiatria, mastologia, cirurgia plástica reparadora, cirurgia geral, geneticista, cirurgia de cabeça e pescoço, alergia/imunologia, infectologia, dermatologia, neurocirurgia, endocrinologia/metabologia, nefrologia, clínica médica, cirurgia torácica, cardiologista, geneticista, angiologista /cirurgia vascular, geriatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550016903202221. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico- Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.016903/2022-21. Novo Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 25/04/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 60585.000078/2021-65 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa RODRIGO NASCIMENTO ALVES 03844822100 (CNPJ 32.138.101/0001-10), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, para que se apresente na sede deste Ministério, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP 70 049- 900, a fim de resgatar seus pertences, deixados na barbearia por ocasião do encerramento do Termo de Contrato de Cessão de Uso 001/2021, conforme Termo de Rescisão, publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, Edição 9, Seção 3, página 22. Por oportuno, informo que, caso decorram 60 (sessenta) dias da divulgação do presente edital sem a apresentação do ex-cessionário, a Administração irá considerar que os materiais foram abandonados e procederá com a incorporação dos mesmos ao seu patrimônio. Todos os trâmites administrativos referentes ao processo nº 60585.000078/2021-65 encontram-se à disposição para vista dos interessados, na Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Defesa. Brasília, 25 de abril de 2023. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ordenador de Despesas