DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.653,60. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 923598/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE JANDAIA/GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136371/2021-91. Objeto: Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTARIA do CONVENIO N 43/2021 (SEI 11272483) / CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 923598/021 para o valor de RS 899.999,99 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais, e Noventa e Nove Centavos), passando a RS 899.091,89 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Noventa e Um Reais, e Oitenta e Nove Centavos) alocada pelo CONCEDENTE/INCRA e passando para RS 908,10 (Novecentos e Oito Reais e Dez Centavos), o valor relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de Jandaia - Goias. Data da Assinatura: 20/04/2023. Signatarios: Marcelo Scolari Gosch, Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias e Milena Pereira Lopes, Prefeita de Jandaia/GO. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 212452000224/2022-97 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Conab nº 01/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ: 09.417.742/0001-91. OBJETO: Serviços Médico Hospitalares no âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/04/2023 a 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. Nota de empenho: 2023NE000308. Não se aplica - contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça- Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - GEFAD - Pela Contratada: Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros- Responsável Legal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 73 no dia 17/04/2023, Seção 3, Página 28, referente ao Processo nº 21216.000055/2023-76, onde se lê: Processo nº 21452.000706/2022-47, leia-se: Processo nº 21452.000055/2023-76. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao contrato 24/2020. Partes: CEASAMINAS e OI S.A. Em Recuperação Judicial Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas apresentadas pelo DEPAD na solicitação de contratação 017480. Data da assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato 13/2020. Partes: CEASAMINAS e Infoprint Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. Valor: Os preços serão reajustados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor do contrato para R$ 91.175,00 (noventa e um mil, cento e setenta e cinco reais) conforme justificativas do SEMPT na solicitação de contratação 039012. Data da assinatura: 27/03/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2022 Processo: nº 082/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data, hora e local: 18/04/2023, após constatada a recusa da assinatura do Contrato de Concessão Remunerada de Uso referente aos itens 6 e 7, o Diretor Presidente decide: 1) tornar sem efeito a homologação do item supracitado, publicada no DOU de 11/10/2022 - Seção 3 - página 45; 2) Retornar para fase de julgamento das propostas; 3) Convocar o licitante remanescente do item 6 para convalidação da proposta comercial. Fica agendada sessão para o dia 04/05/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 18/04/2023, após constatada a recusa da assinatura do Contrato de Concessão Remunerada de Uso referente ao item 97, o Diretor Presidente decide: 1) tornar sem efeito a homologação do item supracitado, publicada no DOU de 28/12/2022 - Seção 3 - página 51; 2) Retornar para fase de julgamento das propostas; 3) Convocar o licitante remanescente do item para convalidação da proposta comercial. Fica agendada sessão para o dia 02/05/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 918904/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e MUNICIPIO DE TERESINA, Processo Administrativo 71000080521202113 - Objeto: O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho.Implementar programa educativo e de divulgação das ações do convênio; - Motivo anulação: Não execução do objeto. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 13/2023 - Alexandre Jose Alencar Arraes, Ex-Prefeito Municipal de Araripina/PE, Ofício nº 646/2023/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, SEI 13531571, processo nº 71000.072667/2017-17. Brasília-DF, 25 de abril de 2023. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 000001/2023 do Termo de Fomento nº 930119/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08.029.993/0001-36. Valor Total: R$ 114.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 18/04/2023. Signatário: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº 420.032.704- 00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 000001/2023 do Termo de Fomento nº 929321/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 29.758.724/0001-80. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2022 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 18/04/2023. Signatário: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº 420.032.704-00. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0005.23 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04 OBJETO: disponibilizar ao Acordante informações do Sistema do FGTS, referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Assinam pelo BNDES o Superintende da Área de Operações e Canais Digitais (ADIG) Marcelo Porteiro Cardoso e o Chefe do Departamento de Plataformas Digitais (ADIG/DEPOD) Gabriel Menezes Peres. Assina pela CEF o Superintendente Executivo II Lúcio Collares Loguercio.