DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600034 34 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002822/2023 . Objeto: Aquisição de licença de 2 anos para 5 usuários de acesso ao Orçafascio + bases adicionais" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 24/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora-geral. Valor Global: R$ 3.996,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 153010-15244-2023NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 23062.003290/2015-17. Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 49.488.370/0001-09 - 49.488.370 GEOVANE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Alteração de dados da cessionária e prorrogação da vigência em caráter excepcional.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102,68. Data de Assinatura: 23/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 236/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020116/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 220/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GR. TECH PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 26.312.281/0001-01). Signatários: FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 12/04/2023 a 11/04/2028. Extrato nº 237/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019472/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 227/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PBH ATIVOS S.A. (CNPJ: 13.593.766/0001-79). Signatários: PEDRO MENEGUETTI e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028. Extrato nº 238/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021313/2023-77. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 238/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROK BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA (CNPJ: 26.950.902/0001-82). Signatários: DAVID DIAS REIS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028. Extrato nº 239/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019387/2023-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 212/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARIA DE FATIMA VENTURA (CNPJ: 27.045.321/0001-69). Signatários: MARIA DE FATIMA VENTURA 008**-27 e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 12/04/2023 A 11/04/2028. Extrato nº 240/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019149/2023-38. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 206/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) IMPACTO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 38.236.697/0001-77). Signatários: LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 22/03/2023 a 21/03/2028. Extrato nº 241/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020431/2023-68. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 222/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DIVINE VIDROS DE SEGURANÇA (CNPJ: 04.408.172/0001-50). Signatários: ERNANE JOSÉ DOS SANTOS e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 31/03/2028. Extrato nº 242/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020421/2023-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 221/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMMAR CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 07.832.976/0001-70). Signatários: ROSA MARIA COUTO MOREIRA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028. Extrato nº 243/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020879/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 228/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ISQ BRASIL INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE LTDA (CNPJ: 03.203.941/0001-10). Signatários: RICARDO BARBOSA CALDEIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 19/04/2023 a 18/04/2028. Extrato nº 244/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020763/2023-42. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 229/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY LTDA (CNPJ: 07.083.656/0003-26). Signatários: ALEXANDRA TERES I N H A AVELINO CHAVES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/04/2023 a 13/04/2028. Extrato nº 245/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020975/2023-20. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 233/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEC DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. (CNPJ: 38.126.022/0001-75). Signatários: MARISE DRUMOND e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. Extrato nº 246/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021321/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 239/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 13.977.106/0001-91). Signatários: CARLOS RAMACHO RIBEIRO VIANA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 20/04/2023 a 19/04/2028. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23778.000118/2021-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, supressão e acréscimo do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021 e retificação da cláusula quarta do termo aditivo n° 002/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 24/04/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.959,15. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EDITAL Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES EDITAL Nº 44/2022 A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: ANOS INICIAIS, ADMINISTRAÇÃO, ARTES VISUAIS, BIOLOGIA, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, DANÇA, DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO MUSICAL, ESPANHOL, FRANCÊS, HISTÓRIA, INFORM ÁT I C A EDUCATIVA, INGLÊS, LIBRAS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA, TEATR O, TURISMO de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 44, de 20 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de janeiro de 2023. I. Resultado final: Anos Iniciais - Ampla concorrência . Classif. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 ANI.044.00335/23 NEILA MONTEIRO ESPINDOLA 200 . 2 ANI.044.00209/23 ANGELICA CARDOSO GUEIROS 194 . 3 ANI.044.00120/23 VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA 177 . 4 ANI.044.00188/23 MARGARETE DE CARVALHO PRIOR FORTES 175 . 5 ANI.044.00275/23 DANIEL VIEIRA SILVA 170 . 6 ANI.044.00347/23 MARYANA DE FREITAS VINHÁTICO 169 . 7 ANI.044.00249/23 MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA 158 . 8 ANI.044.00243/23 FERNANDA ALMEIDA BRASIL 155 . 9 ANI.044.00273/23 NORMA DE ALMEIDA PEREIRA CORLOSKI 155 . 10 ANI.044.00198/23 BÁRBARA CRISTINA ALCOFORADO CAVALCANTI PERLINGEIRO 153 . 11 ANI.044.00287/23 MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO 144 . 12 ANI.044.00197/23 ANNA CLARA GRANADO SILVA 143 . 13 ANI.044.00152/23 LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA 141 . 14 ANI.044.00259/23 LEONARDO CESAR ALVES MOREIRA 138 . 15 ANI.044.00182/23 PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES 136 . 16 ANI.044.00183/23 MYLENE CASSIMIRO DE CASTRO 136 . 17 ANI.044.00194/23 JULLY DE CASTRO LAURIANO 135 . 18 ANI.044.00200/23 ALINE DA SILVA 135 . 19 ANI.044.00262/23 GABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA 134 . 20 ANI.044.00320/23 TAÍS LOPES DE SOUZA 133 . 21 ANI.044.00322/23 POLIANE RESENDE DO NASCIMENTO ARAUJO 131 . 22 ANI.044.00162/23 LUCIANA BENEVIDES MÜLLER 127 . 23 ANI.044.00276/23 VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA 127 . 24 ANI.044.00139/23 CAMILA BEZERRA DE ARAUJO 127 . 25 ANI.044.00318/23 RENATA ANTUNES ESTIGARRIBIA GUIZARRA 126 . 26 ANI.044.00339/23 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS 126 . 27 ANI.044.00123/23 DANIELA MOREIRA ALVES 123 . 28 ANI.044.00313/23 TUIRA RIBEIRO DA SILVA 120 . 29 ANI.044.00328/23 ANA CLAUDIA RODRIGUES 119 . 30 ANI.044.00296/23 CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO 118 . 31 ANI.044.00060/23 SANDRA LUCIA LIMA 111 . 32 ANI.044.00236/23 ROBERTA ROSARIO DA SILVA 104 . 33 ANI.044.00149/23 ROSEANNA ANDRADE MOURA SILVA 104 Anos Iniciais - Cota Étnico Racial . 1 ANI.044.00347/23 MARYANA DE FREITAS VINHÁTICO 169 . 2 ANI.044.00200/23 ALINE DA SILVA 135 . 3 ANI.044.00262/23 GABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA 134 . 4 ANI.044.00339/23 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS 126 . 5 ANI.044.00313/23 TUIRA RIBEIRO DA SILVA 120 . 6 ANI.044.00149/23 ROSEANNA ANDRADE MOURA SILVA 104 Administração - Ampla Concorrência . 1 ADM.044.00024/23 MAYRE CRISTINA CARVALHO ANDRADE 162 . 2 ADM.044.00093/23 LUIZ HENRIQUE SANTOS E SILVA 152.67 . 3 ADM.044.00031/23 ROBSON SOARES FERNANDES 142.33 . 4 ADM.044.00039/23 KATIA PINTO DA SILVA DO NASCIMENTO 134 . 5 ADM.044.00082/23 TIAGO ROMÃO LIRA 125 . 6 ADM.044.00098/23 SILVIO DE SOUZA MOREIRA 110.33 . 7 ADM.044.00046/23 WELLINGTON DE JESUS NEVES RODRIGUES 109.67 . 8 ADM.044.00095/23 CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS 109 . 9 ADM.044.00027/23 MOZART SANCHES DA SILVA 108.33 . 10 ADM.044.00100/23 MANUEL OLIVEIRA LEMOS ALEXANDRE 106 . 11 ADM.044.00065/23 ROBERTA NUNES DE CARVALHO 99 . 12 ADM.044.00094/23 MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA 95.67 . 13 ADM.044.00030/23 FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS 95.67 . 14 ADM.044.00075/23 PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA 93.67 . 15 ADM.044.00071/23 PATRICIA NOGUEIRA GAIA 91.33 Administração - Cota Étnico Racial . 1 ADM.044.00100/23 MANUEL OLIVEIRA LEMOS ALEXANDRE 106 Artes Visuais - Ampla Concorrência . 1 ART.044.00026/23 DIONE SOUZA LINS 195 . 2 ART.044.00042/23 MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA 190 . 3 ART.044.00031/23 RENATA VELLOZO GOMES 190 . 4 ART.044.00082/23 MOEMA MOURA SANTOS 183 . 5 ART.044.00059/23 MAÍRA ARÊAS DE CARVALHO 156 . 6 ART.044.00054/23 RENATA SICILIANO ESPOSITO 147 . 7 ART.044.00076/23 ANA PAULA SILVA DE ANDRADE 139 . 8 ART.044.00049/23 MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA 132 . 9 ART.044.00079/23 CLARA CAVENDISH WANDERLEY ROTH 132 . 10 ART.044.00081/23 BIANCA JUREMA FERREIRA DE BRITO 130 . 11 ART.044.00014/23 INGRID DE OLIVEIRA LEMOS 128 . 12 ART.044.00052/23 CYNTHIA CAVALCANTE ESPIRITO SANTO CAVALCANTE 123 . 13 ART.044.00009/23 CAIO CÉSAR COUTINHO GONÇALVES DA SILVA 122 . 14 ART.044.00034/23 ALEX KOSSAK 122 . 15 ART.044.00012/23 CHRISSIE VÓGAS LA CAVA SANTOS 122 . 16 ART.044.00013/23 KARLA FATIMA BARROSO DE SIQUEIRA 120 . 17 ART.044.00003/23 CRISTIANE LAGE DE MATOS 114 . 18 ART.044.00043/23 GABRIELLE CARVALHO FERREIRA 114 . 19 ART.044.00018/23 AMANDA PINTO RODRIGUES DE ALMEIDA 110 . 20 ART.044.00020/23 NASHLA DE ALMEIDA NOVAES 110