DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600037 37 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 19 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 7 8 / 2 3 PRISCILLA REBECA LIMA MARINHO 126 . 20 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 7 5 / 2 3 DENISE GOMES DA SILVA 125 . 21 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 8 8 / 2 3 AMANDA PATRÍCIA PEREIRA DO VALE 116 . 22 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 8 1 / 2 3 WESLEY MARCOS PINHEIRO DA FONSECA 114 . 23 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 9 8 / 2 3 CARINA FRANKLIN DE SOUSA 114 . 24 M AT . 0 4 4 . 0 0 1 0 4 / 2 3 DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA 109 . 25 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 9 7 / 2 3 MARIA ANGÉLICA BARBOSA DE SOUZA 107 . 26 M AT . 0 4 4 . 0 0 1 0 1 / 2 3 ANSELMO CORRÊA SANT'ANNA 104 . 27 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 9 4 / 2 3 MARIANE RODRIGUES RITA 97 . 28 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 6 3 / 2 3 JOSILENE BELTRAME 93 . 29 M AT . 0 4 4 . 0 0 1 0 8 / 2 3 CARLOS ALBERTO PUPIO DE OLIVEIRA 92 Matematica- Cota Étnico Racial . 1 M AT . 0 4 4 . 0 0 0 9 7 / 2 3 MARIA ANGÉLICA BARBOSA DE SOUZA 107 Quimica- Ampla Concorrência . 1 QUI.044.00088/23 NATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO 169 . 2 QUI.044.00026/23 ANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO 163 . 3 QUI.044.00052/23 FELIPE VITÓRIO RIBEIRO 161 . 4 QUI.044.00059/23 MARLÍ REDIN OLIVEIRA 158 . 5 QUI.044.00079/23 CLAUDIA AFFONSO BARROS 147 . 6 QUI.044.00089/23 MICHELLE PINHEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS 146 . 7 QUI.044.00071/23 CAROLINE FERREIRA SANTOS RODRIGUES 146 . 8 QUI.044.00034/23 ESTHER SARIVA AREAS 145 . 9 QUI.044.00027/23 LEONARDO SANTOS SILVA 139 . 10 QUI.044.00098/23 CARLA AMARAL DA SILVA 138 . 11 QUI.044.00056/23 CINTHIA DINIZ DE ALMEIDA 134 . 12 QUI.044.00053/23 PEDRO RICARDO GABRIEL OLIVEIRA 122 . 13 QUI.044.00060/23 JOSEFA ZILDERLÂNDIA AVILINO DE ARAÚJO 115 . 14 QUI.044.00085/23 BRUNO MATASSOLI BRAGA 113 . 15 QUI.044.00078/23 ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA 111 . 16 QUI.044.00017/23 URBANO LUIZ MARQUES DE PAULA 108 . 17 QUI.044.00023/23 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DUARTE 104 . 18 QUI.044.00018/23 CAROLINE TEIXEIRA GUEDES 103 . 19 QUI.044.00038/23 ADRIANA ALVES BARBOSA 102 . 20 QUI.044.00002/23 ANDRESSA BARCELOS PEREIRA DA SILVA 99 . 21 QUI.044.00029/23 RÔMULO GABRIEL MIRANDA DE PAULA PINTO 94 . 22 QUI.044.00036/23 POLYANA CABRAL TAVARES 94 . 23 QUI.044.00046/23 JORGE MAULER JUNIOR 91 . 24 QUI.044.00008/23 TALITA DE PAIVA ROSA 90 . 25 QUI.044.00043/23 UILLA FAVA PIMENTEL 90 . 26 QUI.044.00057/23 GUILHERME LESSA DOS SANTOS OLIVEIRA 90 Quimica- Cota Étnico Racial . 1 QUI.044.00027/23 LEONARDO SANTOS SILVA 139 . 2 QUI.044.00017/23 URBANO LUIZ MARQUES DE PAULA 108 . 3 QUI.044.00018/23 CAROLINE TEIXEIRA GUEDES 103 Teatro- Ampla Concorrência . 1 TEA .044.00048/23 DANIELLA D`ANDREA CORBO 198 . 2 TEA .044.00043/23 ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 172 . 3 TEA .044.00026/23 CARMEN ADRIANA GOMES FERREIRA 162 . 4 TEA .044.00020/23 JULIANA SOUZA DO REGO 147 . 5 TEA .044.00010/23 DANIEL CINTRA DOS SANTOS RANGEL 144 . 6 TEA .044.00042/23 CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO MEIRELES ARAÚJO 121 . 7 TEA .044.00050/23 DAVIDSON JOSÉ MARTINS XAVIER 113 . 8 TEA .044.00045/23 NATALIE MACIEL RODRIGUES 109 . 9 TEA .044.00014/23 ANDERSON FIDELIS CALABRIA 108 . 10 TEA .044.00018/23 PEDRO IGOR DOS SANTOS BENTO 106 . 11 TEA .044.00008/23 RAPHAEL RODRIGUES POMPEU 100 . 12 TEA .044.00025/23 ALFREDO BONEFF DE PINA 90 Teatro- Cota Étnico Racial . 1 TEA .044.00050/23 DAVIDSON JOSÉ MARTINS XAVIER 113 Turismo- Ampla Concorrência . 1 TUR.044.00023/23 TUANE LOPES DA SILVA MARTINS 130 . 2 TUR.044.00042/23 RICARDO LUIS DA SILVA 125 . 3 TUR.044.00017/23 LEANDRA SERRANO DE MARINS ASTULLA 122 . 4 TUR.044.00015/23 FABRÍCIA HAUCK HERDY 119 . 5 TUR.044.00034/23 RENATA CÂMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO 115 . 6 TUR.044.00049/23 ALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA 113 . 7 TUR.044.00029/23 MILENE GOMES FERREIRA MOSTARO 97 . 8 TUR.044.00032/23 HEDINENE SILVA DA COSTA 96 . 9 TUR.044.00024/23 SONIA ALEXANDRA MORGADO BAPTISTA PANDINI 95 . 10 TUR.044.00043/23 MARCOS GONCALVES RAMOS 92 Turismo- Cota Étnico Racial . 1 TUR.044.00049/23 ALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA 113 . 2 TUR.044.00043/23 MARCOS GONCALVES RAMOS 92 II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000234/2022-16. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo através de postos de portaria, para o campus engenho novo i do colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 130.729,70. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23244.001023/2011-35. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: Valdeci Candido de Lima Ribeiro. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de aluguel da sede da Reitoria por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 8.245/91 e Cláusula Terceira do contrato original. Valor do Aditivo: R$ 48.416,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Cobertura Orçamentária: 2023NE000006. Vigência: 17/04/2023 a 17/06/2023. Data de Assinatura: 14/04/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Representante Locatário) Valdeci Candido de Lima Ribeiro (Locador). (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP Processo SEI nº 23244.003431/2013-93 Assunto do Processo: Reposição ao Erário Notificado (a): ERIKA MESQUITA O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, convoca o notificado, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço eletrônico [email protected], a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o notificado poderá apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital. A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas FABIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP Processo SEI nº 23244.000905/2016-98 Assunto do Processo: Exercício de Função Comissionada Notificada: Senhor ALEXIS DE MATOS GOMES O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre convoca o notificado, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço eletrônico [email protected], a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o notificado poderá apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital. A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas FABIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP Processo SEI nº 23244.006305/2017-14 Assunto do Processo: Assedio Indiscriminado Notificada: Senhor IALLE ROCHA DE MEDEIROS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre convoca o notificado, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço eletrônico [email protected], a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o notificado poderá apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital. A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas FABIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP Processo SEI nº 23244.017253/2018-92 Assunto do Processo: Reposição ao Erário Notificada: Senhor NAIF CHALUB DE A R AU J O O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre convoca a notificada, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço eletrônico [email protected], a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a notificada poderá apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital. A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas FABIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor Substituto