DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91, 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 54/2023 de 28/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOT AÇ ÃO PRAZO DE CO N T R AT O . ALEX BARBOSA FREITAS E L E T R OT ÉC N I C A PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATÉ 10/06/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 54/2023 de 28/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOT AÇ ÃO PRAZO DE CO N T R AT O . JULIANA LIRA BRITO DE CARVALHO H I D R ÁU L I C A PALMEIRA DOS ÍNDIOS 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . FRANCISCA LUCIDALVA R O D R I G U ES ES T R U T U R A MURICI PALMEIRA DOS ÍNDIOS 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . PAULO RICARDO APRIGIO CLEMENTE AG R O ECO LO G I A MURICI ATÉ 11/10/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de 23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . IRIANE MARTINS FERREIRA LÍNGUA P O R T U G U ES A PENEDO ATÉ 28/08/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.011701/2023-98. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus penedo do instituto federal de alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 245.380,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.011639/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Campus Batalha do Instituto Federal de Alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 165.521,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23443014807202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Manaus Centro do IFAM, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/04/2023) 158445-26403-2023NE000006 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.005398/2023-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 74.260,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278008900202001 . Objeto: Serviços de guarda, gestão e tratamento de documentos arquivísticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação sem licitação se justifica em função da rescisão do contrato com ARQUIVOBRAS GESTAO DE DOCUMENTOS EIRELI Declaração de Dispensa em 25/04/2023. MARCELO DOS SANTOS BISPO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/04/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 81.199,21. CNPJ CONTRATADA : 34.409.656/0001-84 PA ARQUIVOS LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 158145-26427-2023NE800015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278002279202314 . Objeto: Pagamentos das GRU ao INPI, referente as anuidades, dos pedidos de Patentes(PI) e Modelo de Utilidade (MU) em prazos ordinário e extraordinário; Pedidos de Exames (PI e MU); Registro de Marca, Programa de Computador, Desenho Industrial (DI); Cumprimento de exigências: Restaurações e Desarquivamentos; Novos pedidos de intangíveis do IFBA a serem depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - pagamento de taxas Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Pró - Reitor - Prpgi. Ratificação em 10/04/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 22.502,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (SIDEC - 25/04/2023) 158145-26427-2023NE000001