DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 159/2022. Nº Processo: 23475.001426/2022-13. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARROIO TRINTA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.236,24 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n. 8.666/1993; para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna. Vigência: 20/04/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$41.181,19. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.002382/2021-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 22/2022, celebrado com a empresa porto terceirização de mão de obra eireli, em 18 de fevereiro de 2022, de vigência inicial de 07/03/2022 a 07/03/2023, prorrogado em 18 de janeiro de 2023, com vigência de 07/03/2023 a 07/03/2024, no valor anual atualizado de r$ 44.085,72 (quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a prestação serviços de copeiragem com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação em epígrafe, que restou deserta. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora (SIDEC - 25/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001123202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas e Sementes para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Videira. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Assistente em Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000276202311. Objeto: Eventual aquisição de acervo bibliográficos para os Campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul e Campi Avançados de Abelardo Luz e Sombrio do Instituto Federal Catarinense - IFC. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2023) 158125-26422-2023NE000057 CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu representante legal, conforme OFÍCIO nº 5/2022 - DG/SFS encaminhado por e-mail e via correios, comunicar a realização da rescisão unilateral do Contrato 48/2022 e Processo de Responsabilização e Penalização conforme legislação vigente, assegurando ao EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA o direito ao contraditório e a ampla defesa. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente para este Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da comissão processante, no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail, comissã[email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral CAMPUS BRUSQUE AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI, CNPJ nº 58.440.686/0001-11, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês - , pela entrega dos itens 23, 35 e 37 da Nota de Empenho 2019NE800116 após encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, nos termos do processo de penalização: 23514.000010/2022- 74. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa LADO C COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Impedimento de participar em licitação ou contratação com a Administração Pública Federal e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses - , pela não entrega dos itens 02, 26, 68, 70, 71, 72, 93 da Nota de Empenho 2019NE800120, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, nos termos do processo de penalização: 23514.000011/2022-19. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL 94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME), CNPJ nº 30.390.592/0001-66, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Multa compensatória no valor de R$ 371,65 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pela não entrega do item 100 da Nota de Empenho 2019NE800139, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus São Bento do Sul, UASG 158631, nos termos do processo de penalização: 23514.000016/2022-41. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL 94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME), CNPJ nº 30.390.592/0001-66, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Multa compensatória no valor de R$ 117,78 (cento e dezessete reais e setenta e oito centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pela não entrega do item 119 da Nota de Empenho 2019NE800138, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus São Bento do Sul, UASG 158631, nos termos do processo de penalização: 23514.000015/2022-05. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 41/2023 - UASG: 158125 PROCESSO Nº: 23514.000370/2023-57 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 05/2023 a 05/2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 25/04/2023. LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter o Edital no Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque, situado na Avenida Hugo Schlosser, 605, Bairro Jardim Maluche, Brusque/SC, CEP 88.354-300, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e/ou nos sites www.ifc.edu.br e www.comprasnet.gov.br. Período de divulgação da Chamada Pública: De 25/04/2023 a 16/05/2023 Entrega dos Envelopes: Até às 08h30min do dia 17/05/2023 (horário de Brasília). Abertura dos Envelopes: Dia 17/05/2023, às 09h (horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47) 3212-0001 e/ou via e-mail: [email protected]. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 19/CAMSDP/IFC, DE 2 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – , resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau , instituído pelo Edital nº 009 de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2023, seção 3, pag. 29. Área: Informática Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23473.001791/2022-48 Nº de vagas: 02 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Schirlei Magali Vendrami 94,8 . 2º Hermano Roepke 90,6 . 3º Gonter Bartel 89,5 . 4º Gustavo Garcia de Amo 84,1 . 5º Edwin Benke 74,4 . 6º Bruno Soares Alves dos Santos 72,8 . Desclassificado Carlos Davi dos Santos Ferreira - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA