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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 41

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600041 41 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 38/CAMSDP/IFC/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz; Período de Inscrição: 26/04/2023 a 10/05/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Educação. Requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 39/CAMSDP/IFC/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Período de Inscrição: 05/05/2023 a 15/05/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática. Requisitos: Licenciatura em Matemática Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000410/2021-27. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acopiara e a empresa porto terceirizacao de mão de obra eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 27.820.529/0001-08. A rescisão unilateral tem como fundamento o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO FRANCISCA TÂNIA ALMEIDA COLARES. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/05/2023 A 01/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares Gois pelo contratado. CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.000176/2023-98. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para o campus de boa viagem do ifce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 30.266,40. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.001853/2022-97. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral para o ifce campus canindé, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.002614/2022-43. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012394/2022-66. Pregão Nº 55/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012394/2022-66. Pregão Nº 55/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23823.000519/2023-12. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Izabelle Marques Fonteles. objeto: rescisão do contrato no 01/2023, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1o, da Lei No 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2023. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EDITAL Nº 9/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus LIMOEIRO DO NORTE, em consonância com o EDITAL Nº 1/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, de 01/02/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 10/2023/ campus Limoeiro do Norte (DOU de 25/04/2023, Seção 3, pág 78), conforme abaixo: . INICIO FIM . 19/04/2023 18/04/2024 FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR