DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600042 42 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EDITAL Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Nota Técnica nº 487/2009/COGES/DENOP/ SRH/MP, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com especialização em Genética ou Genética e Melhoramento ou áreas afins; ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com mestrado em Genética ou Genética e Melhoramento ou áreas afins; ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com doutorado em Genética ou Genética e Melhoramento ou áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 12 meses Período e Local das Inscrições: Período: 26/04/2023 a 14/05/2023, exclusivamente pelo email: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ifes.edu.br/processosseletivos/subs ti tutos-e-temporarios. ROMULO MATOS DE MORAES CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.000957/2023-32. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo Campus Aracruz.. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/05/2023 a 01/11/2023; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA pela contratada. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais ocorridos aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo-campus colatina, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatorio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 702,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 01/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e FILLIPE VIEIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 12/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23155.000037/2021-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.093.971/0001-40 - MARIA EDINA SANQUETA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses previsto na cláusula segunda, e o reajuste de 4,50% do valor mensal nos termos da cláusula quinta do contrato original. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.434,52. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS VILA VELHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23187.000170/2022-72. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: A concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de portaria e recepção, prestado nas dependências do IFES - Campus Vila Velha. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.395,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23148.005163/2021-41. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 96.355.854/0001- 60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação dos valores do contrato nº 02/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 334.248,00 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 404.885,48 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e global de R$ 4.858.625,76 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte cinco reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858.625,76. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000990/2023-61. Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp ( movel -movel, móvel -fio e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi) para o instituto federal farroupilha - campus alegrete, serão prestados nas condições estabelecidos no termo de referencia , anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 18.592,20. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000296/2023-43. Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 357.745.090-87 - JUAREZ MAURI DORNELES MARCHEZAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no iffar campus alegrete, verba fnde/pnae , de acordo com a chamada publica 01/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.835,75. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000297/2023-98. Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 021.898.070-18 - FRANEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no IFFar Campus Alegrete, verba FNDE/PNAE , de acordo com a chamada publica 01/2022.Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 3.631,25. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23215.001329/2022-91. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 posto do item 1 (serviço de portaria - diurno) ao contrato nº 04/2022 que representa o valor de r$ 6.198,86,perfazendo um aumento de 21,44%.o valor mensal do contrato passará de r$ 28.913,48 para r$ 35.112,34, perfazendo o valor total em 30 meses de r$ 1.053.370,20 (hum milhão, cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 30/01/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.370,20. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). CAMPUS PANAMBI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02- 06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.746,40. Leia-se: Valor Total: R$ 11.461,32. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).