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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 43

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600043 43 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.000767/2023-04. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD 173462/drsp e contrato de compra de energia regulada - CCER 173463/drsp. - OBS: Fornecimento contínuo deste 10/10/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 19/04/2023 a (indetermindada) . Valor Total: R$ 1.625.874,77. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23241.000767/2023-04. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Redução da demanda de kw contratada. Redução de 180 para 150 kw a partir de 1º junho de 2023. 1° aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição (cusd) n° 173462/drsp. Vigência: 19/04/2023 a (indeterminada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.874,77. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23227.002144/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª apostila cct 2023/2023 + ipca. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.741,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158274 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23317..00268/2.20-18. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - VL TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, para atender a demanda do campus campos centro do iffluminense.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.926,48. Data de Assinatura: 13/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158274 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23318.001755/2019-71. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao campus campos centro e ao pólo de inovação do iffluminense.. Vigência: 17/05/2021 a 22/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.539,56. Data de Assinatura: 17/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2021). CAMPUS CAMPOS CENTRO EDITAL REIT/IFFLU Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REIT/IFFLU Nº 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.005074.2022-98 e em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, TORNA PUBLICA a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022, que trata das normas referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 47 (quarenta e sete) vagas do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações posteriores, do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense e lotação em quaisquer dos seus campi, mediante as normas e condições contidas neste Edital. Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo III - Cronograma, as datas para divulgação do resultado da prova de títulos e divulgação do resultado final e classificação, conforme segue: . DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DAT A . Convocação dos candidatos habilitados para a prova de títulos 31/03/2023 . Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos 03/04/2023 a 06/04/2023 . Resultado preliminar da prova de títulos 17/04/2023 . Recurso contra o resultado preliminar da prova títulos 18/04/2023 a 19/04/2023 . RETIFICAÇÃO do resultado preliminar da prova de Títulos 26/04/2023 . Recurso contra a RETIFICAÇÃO do resultado preliminar da prova títulos 27/04/2023 a 28/04/2023 . Resultado pós-recurso da prova de títulos e resposta aos recursos 05/05/2023 . DO RESULTADO FINAL DAT A . Resultado preliminar e classificação dos candidatos 05/05/2023 . Recurso contra o resultado preliminar e classificação dos candidatos 08/05/2023 a 09/05/2023 . Resultado final e classificação dos candidatos pós-recurso Até 15/05/2023 . Homologação e publicação do resultado final do concurso na Imprensa Oficial Até 16/05/2023 Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Sagram-se vencedoras neste certame as seguintesempresas: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.183.755/0001-20; Item 1. Valor da Ata: R$184.011,00. BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20; Itens: 17, 18, 21, 23, 24, 36, 37, 44. Valor da Ata: R$ 212.127,37. VINICCIUS E LOUISE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.110.956/0001-25; Itens: 2, 42. Valor da Ata: R$ 106.539,00. L C F SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.370.279/0001-99; Itens: 4, 6, 7, 8, 10, 14, 22, 27, 28, 29, 45. Valor da Ata: R$ 118.451,32. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ: 32.626.778/0001-05; Itens: 19, 20, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor da Ata: R$ 296.490,12. JB COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 44.248.520/0001-93; Itens: 3, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 38, 39, 40, 41, 43. Valor da Ata: R$ 540.433,15. Valor Global da Ata: R$ 1.458.051,96. Assinado em 20/04/2023. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 25/04/2023) 158124-26407-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000624/2023-07. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg câmpus anápolis com fornecimento de mão de obra terceirizada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 324.964,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158153 Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: FABIO LIRA DA CUNHA (CNPJ 14.297.746/0001-13), com o lance de 6,00%, obtendo-se o valor de R$ 702.026,0844. KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da CEL (SIDEC - 25/04/2023) 158153-26429-2023NE800030 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2022 Nº Processo: 23372.000894/2020-67. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, CNPJ nº 28.997.560/0001-81. OBJETO: Acordo de Cooperação visando a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental, anos finais, modalidade EJA. VIGÊNCIA: 06/10/2022 A 06/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o Reitor, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Secretario Municipal de Educação de Inhumas, o Secretario, Sr. Gustavo Henrique Camilo de Lima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2022 Nº Processo: 23372.000894/2020-67. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, CNPJ nº 01.169.416/0001- 09. OBJETO: Acordo de Cooperação visando a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental, anos finais, modalidade EJA. VIGÊNCIA: 19/10/2022 A 19/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o Reitor, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pela Prefeitura Municipal de Luziânia, a Prefeita, Sra. Irene de Fátima Ribeiro Roriz.