DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Senador Canedo, o Secretario, Sr. Victor Alves Pellozo. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158434 Nº Processo: 23377.000004/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de polietileno com capacidade para 20 (vinte) litros, Água mineral 500 ml e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP - P13. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação visa suprir a necessidade contínua de água mineral e recarga de gás GLP P13 do IFG- Câmpus Uruaçu Declaração de Dispensa em 17/03/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora. Ratificação em 17/03/2023. A LC I D ES PEREIRA DOS SANTOS NETO. Gerência de Administração. Valor Global: R$ 6.200,00. CNPJ CONTRATADA : 11.393.728/0001-47 RESIDENCE COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .. (SIDEC - 25/04/2023) 158434-26429-2023NE000111 CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 03, de 14 de março de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Cinema - Técnicas de Registros e Processos de Filmes (TRPF) Carga Horária: 40h . Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 08 Pedro Augusto Diniz Silva 55 88,33 143,33 Aprovado(a)/ Classificado(a) . 03 Jaqueline Fonseca Veiga 33 94 127 Cadastro Reserva . 01 Carolina Soares Pires 34 71 105 Cadastro Reserva SANDRO RAMOS DE LIMA Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158641 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23722.000037/2020-40. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 02.282.727/0002- 15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa à 01/01/2023, para o cargo de vigilante diurno e noturno desarmado e armado em posto de serviço de 12x36 horas de segunda-feira a domingo, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº número de registro no mte: go000845/2022, número da solicitação: mr062362/2022. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.259,28. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158643 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23738.000152/2021-26. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023, para os cargos de servente de limpeza, encarregado, jardineiro e recepcionista, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023, com solicitação de registro no mte em 09/01/2023, sob número de registro nº mr000745/2023, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2023ne000009 no elemento de despesa 3.3.90.37, pi: 14, ptres: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.142,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2324903040820213 CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor (SIDEC - 25/04/2023) 158128-26408-2023NE800077 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira do IFMA Reitoria torna público que o resultado de julgamento do Pregão 04/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede conforme condições do Edital e anexos. Sagrou-se vencedora ZOOM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.105.781/0001-65. Valor global: R$ 397.193,68. PATRÍCIA FALCÃO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 25/04/2023) 158128-26408-2023NE800007 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados de condução veicular (motorista) decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 - ma000179/2021- sttrema.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.970,32. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2023, processo nº 23249.010720.2023-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANDRESSA CAMPOS SILVA DE MATOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 10 de 12/01/2023, DOU 16/01/2023, Vigência 25/04/2023 a 24/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDRESSA CAMPOS SILVA DE MATOS. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.029415.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 92/2021, publicado no DOU de 08/11/2021, seção 3, página 68, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 27/10/2022, seção 3, página 64, de Gustavo André de Araújo Santos, Professor Substituto, Campus Avançado Porto Franco, a partir de 19/05/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 25 de abril de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.038845/2020-12. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a renovação da vigência do contrato nº 01/2020, por um prazo de 01 (um) ano.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.855,93. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SANTA INÊS EDITAL Nº 82/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.023121.2023-17 , provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Biologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 3/5/2023 a 10/05/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO