DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600046 46 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154854 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.035707/2018-67. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2018 por mais 06 meses de acordo com inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93 e conforme previsto na cláusula II do referido contrato.. Vigência: 12/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.332,76. Data de Assinatura: 10/11/2022. (publicação extemporânea em função de erro no sistema de publicação detectado em 23.04.2023) (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154857 Nº Processo: 23249.017595/2022-49. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154857 Nº Processo: 23249.024409.2022-28. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 87.133.666/0001-04 -GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO 23198.000341-2023-15 Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 29.442.641/0001-88 - C.M de Oliveira Santos Lima - Sabor Caseiro. Objeto: Extrato do Contrato nº 04/2023 de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 120 dias a partir de 05/04/2023. Valor Mensal: R$ 2.424,00. Data de Assinatura: 31/03/2023, Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Celia Maria de Oliveira Santos Lima, pela Contratada. CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000664/2023-29. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista categoria d, para atender ao campus rondonópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, carga horária de 44h semanais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 44.610,04. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 035/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DIAINE CORTESE que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 036/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LISLAINE CRISTINA CARDOSO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°003/2021 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003139.2021-22. Concedente: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA, CNPJ: 07.387.771/0001-22 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/04/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.004662.2023-38. Concedente: CARLOS ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, CPF: 162.109.052-34 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/03/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.004867.2023-13. Concedente: FUNDAÇÃO TERCEIRO MILENIO, CNPJ: 02.357.999/0001-56 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 023/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, página 46, onde se lê: "O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se: "O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000529/2023-05. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado ponte nova do ifmg bem como o uso do sistema de distribuição.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a . Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23208.001058/2021-82. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 20/04/2021 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.516,08. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23208.003578/2022-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.266,52. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23208.003578/2022-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.266,52. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 037/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORREA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023.