DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600047 47 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BAMBUÍ EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve tornar pública a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo constante no Edital nº 11/2023 publicado no DOU, seção 3, no dia 09/03/2023, destinado à seleção de candidatos às vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado conforme o que se segue: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . FIDELLIS BITENCOURT GONZAGA LOUZADA E ES T A N I S L AU 89146 62,1 85,8 147,9 Classificado 1º Engenharia de Produção . VINICIUS MELO CANGUSSU 89161 35 89,3 124,3 Classificado 2º Engenharia de Produção . JOAO PAULO DE RESENDE SILVA 89159 41,5 79,3 120,8 Classificado 3º Engenharia de Produção . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos inscritos. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos inscritos. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23713.000375/2022-52. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratada: Cassiane Josefina de Freitas, CPF: .411.656-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 16 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Cassiane Josefina de Freitas - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 25/04/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 56/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF: .599.753-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 16 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23808.000326/2023-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Marcelo Carvalho Ramos, CPF: .340.506-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração MensalR$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23808.000133/2023-91. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ângelo Eugênio de Oliveira Franco, CPF nº *.962.616-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Nilton Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante. Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: FÁBIO LUÍS SOUTO DE MORAES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/04/2023; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Fábio Luís Souto de Moraes, Contratado. 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nilto Vieira Junior - Diretor(a) Interino(a) - Contratante; Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023. CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA . Area de Atuação N de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Lingua Portuguesa 01 40h I - Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português com aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Português com Especialização ou Graduação em Letras Português com Mestrado, Graduação em Letras Português com Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 01/05/2023 a 10/05/2023. 2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes, Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 25/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 24/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR