DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600048 48 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23393.003903/2022-95. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 07908526675. Objeto: Acrescentar as seguintes informações ao contrato 01/2023: valor total do contrato sem desconto: r$104.159,90 . valor com desconto: r$ 99.342,12 e informar o empenho nº2023 ne 62 referente ao item 03.. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.765,14. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23396.000124/2022-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 19.382.929/0001-50 - PEPEU RICARDO DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153,63. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ÓBIDOS GABINETE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 05/2023 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto: 1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Informática 1.1 - Candidato(a): ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado e classificado CARLOS GEMAQUE LEMOS JUNIOR - Classificação: 2ª colocado - Status: Aprovado e classificado 2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Matemática 2.1 - Candidato(a): ERICKSON DOS SANTOS FERREIRA - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado e classificado ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO - Classificação: 2ª colocado - Status: Aprovado RANGEL MOREIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - Processo nº23381.000200.2023-25. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor dos ITENS 01 e 03 com desconto de 3,62%, e Itens 02 e 04 com desconto de 23,03% a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.340.639/0001-30, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23325.001308/2019-23. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original n° 02/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.001259/2022-68. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência (tradutor- intérprete de libras).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 80.996,88. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23411.001633/2020-51. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, referente aos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, EPIs, materiais e equipamentos), de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, no importe de 5,79%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva do trabalho SINEEPRES-SINDEPRESTEM 2023-2024, registrada no MTE sob o nº PR000283/2023, com data base em 01/03/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.539,51. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23398.000616/2018-05. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletivo de trabalho 2023/2025, registrada no MTE PR000092/2023 e no decreto municipal nº 30.930 de 30 de junho de 2022 que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu, com data base em 01º/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.448,48. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.007045/2022-92. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 30.049.730/0001-48 - WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct/2022/2024 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no mte sob o nº pr000324/2022, resultando em um reajuste no valor mensal de 10,6%, a ser praticado a partir de 01/08/2022, em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.002,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158478 Nº Processo: 23297.011847/2022-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS B E LO JA R D I M . Contratado: 24.635.780/0001-04 - AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de reforma parcial das instalações elétricas de baixa e média tensão do ifpe - campus belo jardim. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a 26/04/2023. Valor Total: R$ 980.000,16. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23295.006718/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436,27. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23295.010259/2020-58. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, contemplando-se desta feita, o período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. é também, objeto deste termo aditivo a supressão do valor do contrato nº 05/2021 em 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor mensal de r$ 128.649,43 (cento e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), para r$ 96.487,07 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), perfazendo um valor total anual de r$ 1.157.844,87.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.855,34. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23295.023748/2022-46. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 31.974.592/0001-76 - INVVIC TUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 01/2023, solicitado pela diretoria de administração, passando o valor global anual de r$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais) para r$ 123.875,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.875,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).