DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 158465-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem como vencedoras as seguintes empresas: 10.511.859/0001-19[- M. J. DE S. VIEIRA - ITEM 1 e 2 - TOTAL DO FORNECEDOR- R$ 751.350,00; 03.180.328/0001-25[- ALTERNA TIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - ITEM 3 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 499.500,00. VALOR GLOBAL DA ATA- R$ 1.250.850,00. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânios Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: 10.511.859/0001-19 - M. J. DE S. VIEIRA - ITEM 1 e 2 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 751.350,00 - Signatartio: MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA; 03.180.328/0001-25 - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - ITEM 3 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 499.500,00 - Signatario: LAÍS MASCARENHAS BULOS BRITO. Valor Global da Ata: R$ 1.250.850,00. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA . CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158359 Nº Processo: 23178.001226/2022-15. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de licença para uso de software de simulação gerencial, para atender demanda do curso de bacharelado em administração do Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 829,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001080/2023-60. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de oferta de cursos de qualificação profissional de instalador de sistemas fotovoltaicos (eletricista de sistemas de energias renováveis), no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (pronatec) - linha de fomento qualifica mais energife. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/04/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 128/2019. Nº Processo: 23136.001250/2019-45. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 128/2019-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00035/2023, ficando o montante anual no valor de R$ 577.928,56 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) com parcelas mensais de R$ 48.160,71 (quarenta e oito mil, cento e sessenta reais e setenta e um centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.928,56. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23421.000574/2022-46. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2022 - UASG 158368 Número do Contrato: 236/2019. Nº Processo: 23058.002467/2019-42. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 236/2019- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.813,29. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000737.2023-87, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: José Raul de Sousa. Início em 26/04/2023 e término em 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. CAMPUS CANGUARETAMA EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, , no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições - Período das 10h00min do dia 13 de março de 2023 às 20h00min do dia 31 de março de 2023, conforme publicação no sítio http://portal.ifrn.edu.br. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) e (http://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme anexo da lei 13325/16, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO. . CAMPUS Matéria/ Disciplina NUMERO DE VAGAS REGIME DE T R A BA L H O H A B I L I T AÇ ÃO / R EQ U I S Í T O MÍNIMO . Canguaretama SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO 01 40h Graduação na área de Computação, com Doutorado em Computação ou área correlata. III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 25 de abril de 2023 FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA EDITAL Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, RETIFICA o Edital nº 06/2023- DG/CANG/RE/IFRN, de 08 de março de 2023, conforme especificado a seguir, de forma que onde se lê: ANEXO II - CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . Interposição de recursos contra o Edital 13 à 14/03/2023 . Inscrições 10h de 13/03/2023 até 20hs de 31/03/2023 . Requerimento de candidatos com condições especiais . Requerimento de isenção e entrega de documentos 13 à 14/03/2023 . Resultado do requerimento de isenção 15/03/2023 . Homologação das inscrições 06/04/2023 . Envio do Projeto para seleção, conforme item 5.1. 10 à 11/04/2023 . Divulgação das datas, horários e locais para apresentação oral do projeto entregue e entrega dos documentos curriculares. 12/04/2023 . Início da realização da apresentação dos projetos (item 6) e entrega dos documentos curriculares à Banca Examinadora. 13/04/2023 . Resultado Parcial da avaliação curricular e da apresentação do projeto Dois dias úteis após a data da última apresentação . Recursos contra as pontuações Um dia útil após a divulgação do resultado parcial (item anterior) . Resultado dos Recursos e Resultado Final do Processo Seletivo Dois dias úteis após os recursos contra a pontuação (item anterior)