DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600050 50 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: ANEXO II - CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . Interposição de recursos contra o Edital 13 à 14/03/2023 . Inscrições 10h de 13/03/2023 até 20hs de 24/04/2023 (alterado pela retificação 01) . Requerimento de candidatos com condições especiais . Requerimento de isenção e entrega de documentos 13 à 14/03/2023 . Resultado do requerimento de isenção 15/03/2023 . Homologação das inscrições 28/04/2023 (alterado pela retificação 01) . Envio do Projeto para seleção, conforme item 5.1. 02 à 05/05/2023 (alterado pela retificação 01) . Divulgação das datas, horários e locais para apresentação oral do projeto entregue e entrega dos documentos curriculares. 08/05/2023 (alterado pela retificação 01) . Início da realização da apresentação dos projetos (item 6) e entrega dos documentos curriculares à Banca Examinadora. 09/05/2023 (alterado pela retificação 01) . Resultado Parcial da avaliação curricular e da apresentação do projeto Dois dias úteis após a data da última apresentação . Recursos contra as pontuações Um dia útil após a divulgação do resultado parcial (item anterior) . Resultado dos Recursos e Resultado Final do Processo Seletivo Dois dias úteis após os recursos contra a pontuação (item anterior) Em 25 de abril de 2023 FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23516.001961/2018-64. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 46/2019 por mais 12 meses, de 24/04/2023 a 24/04/2024.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 275/2020. Nº Processo: 23515.001620/2019-80. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 21.408.538/0001-00 - INFO MIX MULT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 275/2019- proad/ifrn. Vigência: 02/01/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.295,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23515.000114/2022-79. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 59/2022-proad/ifrn,. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.572,67. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000096/2023 . Objeto: Chamada Pública 1/2023 - Dispensa de licitação nº 6/2023- Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar através do PNAE Campus Canoas (IFRS) Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Demanda merenda escolar - PNAE Declaração de Dispensa em 25/04/2023. PATRICIA NOGUEIRA HUBLER. Diretora Geral. Ratificação em 25/04/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 77.783,76. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 42.232,20. CNPJ CONT R AT A DA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 35.551,56 (SIDEC - 25/04/2023) 158141-26419-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2336800014620239 FABRICIO SOBROSA AFFELDT Diretor-geral (SIDEC - 25/04/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número de contrato: 01/2022. Nº PROCESSO: 23360.000507/2021-11. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 28/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. CONTRATADA: LIONS LAPARO SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 03.586.181/0001-78. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, para o ano de 2023/2023, vale-transporte (Decreto Municipal nº 11.439/2022) e reajustamento dos insumos pelo índice IPCA. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 41.838,20. Valor global repactuado: R$ 502.058,40. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17/04/2023. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000303/2023-53. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de transporte rodoviário coletivo, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pe srp 41/2022 (ug 158141). Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 176.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 158745 Nº Processo: 23739.000342/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA . Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de obra de construção do espaço de convivência (container habitável) do ifrs campus alvorada,.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 127.423,65. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 158745 Nº Processo: 23739.000342/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA . Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do bloco de banheiros junto a quadra poliesportiva do campus alvorada.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 424.232,85. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243003556202303. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 24/04/2023. TÉRMINO: 24/10/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA, CPF nº 015.785.222-93 , Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.002656/2023-12; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou [email protected]. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizado dia 17/05/2023 às 9:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158532 Nº Processo: 23243.001807/2022-26. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) , por empresa especializada no ramo, nas dependências do campus porto velho zona norte do instituto federal de rondônia - ifro. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158532 Nº Processo: 23243.001807/2022-26. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao