DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) , por empresa especializada no ramo, nas dependências do campus porto velho zona norte do instituto federal de rondônia - ifro. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000734/2021-11. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 11.144.330/0001-77 - MV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais e componentes necessários, para atender a reitoria do IFRR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 138.013,80. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) 158152-26437-2023NE800026 CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste. RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158352-15815-2023NE080026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23482.000189/2021-01. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor, no contrato 03/2023, em r$ 27.782,64 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), dos serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr007076/2023, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2023; do decreto municipal de boa vista nº 123- e/2022, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade; e a atualização da rat, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.492,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 06/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DALMO SILVA MENDES. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 14/4/2022, conforme Processo 23231.000283.2023-76. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11100/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11100/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11100/2023, processo: 23292.000470/2023-4223292.006540/2023-69, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO INSUMOS ALIMENTOS E MERCEARIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 100.286,37. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI;2) DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; 3)HERCILIO CORREA RODRIGUES - ME;4)MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 24/04/2023 à 24/04/2024. Data da assinatura da Ata: 24 de Abril de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21108/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292005973202305. Objeto: ContrataÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA ATENDER O CAMPUS GASPAR DO IFSC. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Adriano Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 21108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 24/04/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 79/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luana Lopes CPF: 079.946.929-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 27/04/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/04/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Lopes - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51202/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Chapeco do IFSC. DAT Data da Abertura: 24/05/2023 9h 45 min Local: Campus Chapeco Telefone: (49) 3313-1255 Chapeco, 25 de Abril de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 33154/2021. Nº Processo: 23305.006024/2021-86. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 56.089.790/0001-88 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93.. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238,42. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 89154/2021. Nº Processo: 23308.001615/2021-37. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.802.330/0001-99 - CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento dos prazos de vigência e de execução do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.473.422,21. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Saiu vencedor deste pregão a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS, CNPJ 42.8893.478/0001-38, no item 1, pelo valor total de R$308.000,00. Em concordância com os procedimentos, o Diretor de Logistica e Aquisiçoes homologou o certame e o Pregoeiro adjudicou o objeto ao Licitante. VALTER F VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158154-26439-2023NE000174 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310000025202318. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, do Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 24/04/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000696202374. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 25/04/2023) 158154-26439-2022NE000182