DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual da concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do Câmpus São Carlos do IFSP por 12 (doze) meses e reajuste do valor dos itens do cardápio mínimo e do pagamento da onerosidade contratual, nos termos do Processo Suap nº 23315.000542.2023-39. Os reajustes serão concedidos por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice IPC-A IBGE acumulado no interregno de um ano da apresentação da proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª do termo de contrato c/c os itens 17 e 18 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305004631202373. Objeto: Prestação de serviços especializados de Tradutor e Intérprete de Libras com atuação no Campus São José dos Campos do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5- 04713-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito quaisquer divergências entre as peças do processo, serão consideradas prioritariamente o registro em termo de referência e edital. DIOGO CARVALHO SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 158713-26439-2023NE000182 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.006498.2023-90 Interessado: CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA Em cumprimento à determinação Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Pirituba, INTIMO a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 222 e 223 dos autos em epígrafe, que autorizou a RESC I S ÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 04.750/2022 em complemento ao que está sendo apurado no Processo Administrativo para verificação de responsabilidades nº 23305.003580.2023- 62. Fica também a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no que couber, contados desta publicação. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus São Paulo Pirituba, localizado na Av. Mutinga, n° 951, Jardim Santo Elias, Pirituba/SP, no horário das 09h30 às 12h00 e das 13h às 17h30, na Diretoria Adjunta de Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, sendo que será dado seguimento ao referido processo independentemente do comparecimento da notificada. A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, da Lei 9.784/99. São Paulo, 25 de abril de 2023. ALAN MARQUES DA SILVA Diretor-Geral - IFSP/PTB CAMPUS AVANÇADO - TUPà EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito. Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrônica, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a). Data da Assinatura: 24/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001684/2022-71. Pregão Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 30.567.278/0001-06 - SHEYLA SANTANA DA SILVA 59902124534. Objeto: Contratação de serviços de desmobilização (desmontagem, montagem e transporte) de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002774/2022-62. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 30.567.278/0001-06 - SHEYLA SANTANA DA SILVA 59902124534. Objeto: Contratação de diárias de montador de móveis para atender as necessidades do instituto federal de sergipe - reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 16.199,40. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2023 - UASG 158740, referente ao processo n. 23302.000658/2021-55 publicado no DOU Secao: 3, do dia 31/03/2023, pagina 95. Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91", Leia-se "CNPJ Contratado: 04.892.991/0001-15". R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2023 - UASG 158740, referente ao processo n. 23302.000344/2022-33 publicado no DOU Secao: 3, do dia 06/04/2023, pagina 56. Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91", Leia-se "CNPJ Contratado: 17.746.646/0001-15". R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 11/2022 - UASG 158740, referente ao processo n. 23302.000344/2022-33 publicado no DOU Secao: 3, do dia 06/04/2023, pagina 56. Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91", Leia-se "CNPJ Contratado: 17.746.646/0001-15". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o extrato do contrato nº 003/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: STELLA JORGE DE CARVALHO NETA publicado no DOU de 09/02/2023, na vigência do contrato, onde se lê: 03/02/2023 a 02/02/2024, leia-se: 03/02/2023 a 02/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 09/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000197/2022-86 VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 30/04/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.003369/2022-89. Dispensa Nº 114/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus rio pomba, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência/contrato de adesão (cusd), anexo ao processo de contratação.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a . Valor Total: R$ 786.017,41. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000575202321 . Objeto: Contratação de serviço fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, única concessionaria que fornece energia elétrica no município de Machado/MG. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 31/03/2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.060.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 25/04/2023) 158137-26412-2023NE080000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000657202376 . Objeto: Contratação de Professor Instrutor, selecionado no Edital 14-2023 - para atuar em Curso FIC - Agente de Desenvolvimento Humano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de professor/instrutor selecionado no Edital 14/2023 - Coord. de Extensão - IFSULDEMINAS - Campus Machado Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 20/04/2023. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 1.500,00. CPF CONTRATADA : 040.826.075-01 RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR. (SIDEC - 25/04/2023) 158137-26412-2023NE080000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Contratação de tutor, selecionado no edital 07/2023 - extensão - campus machado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).