DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em virtude de convenção coletiva de trabalho cct nº mg001144/2023, de 03/04/2023.. Vigência: 24/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.952,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23495.000209/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, referente a prestação de serviços de continuados de apoio escolar e psicopedagogo(a), com exclusão dos custos não renováveis, do campus santana do livramento.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.300,52. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23206.001782.2023-98. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços continuados de motoristas com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.322,28. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2023 FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Fernando Barnabé Cerqueira. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004016/2023-38. VIGÊNCIA: 25/4/2023 a 24/10/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Fernando Barnabé Cerqueira- Contratado. CAMPUS PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato da Retificação nº 1 do Edital nº 31/2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, em conformidade com o disposto a seguir: 1. RETIFICAÇÃO a) onde se lê: "2. (…) Requisito de habilitação (…) C - Segurança do Trabalho - I - Tecnólogo em Segurança do Trabalho com Especialização em Segurança do trabalho; ou II - Bacharel em qualquer área da Engenharia com Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho." b) Leia-se: "2. (…) Requisito de habilitação (…) C - Segurança do Trabalho - I - Tecnólogo em Segurança do Trabalho com Especialização em Segurança do Trabalho; ou II - Bacharel em qualquer área da Engenharia ou Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo com Pós-graduação Lato Sensu/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho." NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 23/2023, processo 23200.003320/2022-84, cujo objeto é a aquisição de GÁS COMPRIMIDO - NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, declarando vencedora a empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA, 48.508.243/0001-61, pelo valor global de R$ 4.200,00. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) CAMPUS ITUIUTABA EDITAL Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº1941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, considerando o que dispõe o item 7.6 do Edital nº 25/2021-DGP-Reitoria de 06/04/2021, publicado no DOU nº 65 de 08/04/2021, Seção 3, Página 59; que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional de nível superior especializado de língua brasileira de sinais - LIBRAS, resolve: Prorrogar por mais dois anos a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 36/2021-DGP-Reitoria de 18/05/2021, publicado no DOU nº 95, de 21/05/2021, Seção 3, Página 65. MARLENE JERONIMO SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.613.266/0001-2, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de penalidade de Multa conforme itens 16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), por não cumprir as cláusulas de obrigações do Edital 15.15; 18.1, nos termos do processo: 23202.000203/2017-81.. Fica estabelecido o prazo de defesa prévia de (5 (cinco) dias úteis ou 02 (dois) dias úteis para licitações na modalidade convite), a contar da publicação desta notificação. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 41/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): KATIANE DO NASCIMENTO TAVARES PINHO, siape 1230065. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011414/2023-18. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23065.021617/2020-25. Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 60(sessenta) dias. Vigência: 02/05/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.805,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 3/2023, 30 de março de 2023 CONTRATO nº 63/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) : ROMULO BATISTA SALES, CPF: 932.xxx.xx4-62. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: TEORIA ECONÔMICA - ASSISTENTE A 40H - FEAC - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:29/03/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Pregão Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização (produção nas dependências da universidade federal da bahia - ufba) e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições, almoço e jantar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.637.088,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o acréscimo do quantitativo do Contrato Administrativo nº 17/2022 (pregão eletrônico nº 63/2021 - grupo 1 - campi e órgãos da UFBA em Salvador/Ba), com fundamento no inciso I, alínea "b" c/c § 1º do artigo 65, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira, item 13.2, do contrato. 1.2. A referida alteração contratual corresponde ao acréscimo do valor de R$ 182.098,20 (cento e oitenta e dois mil, noventa e oito reais e vinte centavos), que equivale a aproximadamente 1,62% (um vírgula, sessenta e dois por cento) do valor global do Contrato Administrativo nº 17/2022. Vigência: 19/10/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de Assinatura: 19/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).