DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.04.2023 a 16.04.2028. Data de Assinatura: 17.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023 Nº Processo: 23066.020767/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CICATRIZA CLÍNICA MEDICA LTDA. CNPJ: 21.972.083/000150. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.04.2023 a 16.04.2028. Data de Assinatura: 17.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2023 Nº Processo: 23066.013348/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA . CNPJ: 16.196.263/0001-58. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.04.2023 a 17.04.2028. Data de Assinatura: 18.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2023 Nº Processo: 23066.018904/2023-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FARMACIA DOIS IRMAOS LTDA. CNPJ: 32.186.524/0001-05. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.04.2023 a 17.04.2028. Data de Assinatura: 18.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.000629/2020-42. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.460,61. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 142023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase d Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.055842/2022-04. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para campus sede - campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 65.328,95. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096001644202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade Acadêmica de Educação Infantil da UFCG. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na lei. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. ANTONIO FIRMINO DA S I LV A NETO. Pró-reitor. Ratificação em 25/04/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 12.588,17. CNPJ CONTRATADA : 02.027.253/0001-84 COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA. Valor: R$ 10.628,50. CPF CONTRATADA : 066.755.804-77 LIGIA MARIA PEREIRA SILVA PORTO. Valor: R$ 1.959,67 (SIDEC - 25/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23096.006900/2019-62. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 004/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia para a universidade federal de campina grande - ufcg.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.748,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.083251/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 218.870,81. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.083251/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 13.479,20. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.083251/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 218.870,81. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.083251/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 01.650.302/0001-78 - JOSE MACIEL DA COSTA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 41.705,70. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): ECO GESTÃO SERVIÇOS LTDA, nos itens 01 e 02. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt- br. RODRIGO ALVES AUGUSTO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 158197-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 005127/2022-33 . Objeto: Contratação de licenças temporárias (cessão de direito de uso) de softwares de informática, para estudo, planejamento, análise e integração de projetos de engenharia em Plataforma Building Information Modeling - BIM, para atender demandas de obras e serviços de engenharia dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/04/2023. RICARDO LUIZ LANGE NESS. Reitor. Valor Global: R$ 60.744,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 1 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.053763/2022-49. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CATALÃO MEDICAL CENTER SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ nº 22.658.180/0001-36. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MEDICAL CENTER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 84 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.004046/2023-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO-GO OBRA UN S S V PAULO - CNPJ nº 00.001.883/0001- 54. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO- GO OBRA UN S S V PAULO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2023.