DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600055 55 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 85 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.039712/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO - CNPJ nº 09.071.300/0001-36. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da F EAC C . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 88 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.020717/2023-44. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ nº 42.416.651/0010-06. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 56/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.063444/2022-09 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 04/2023 40h Departamento de Fisioterapia / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza Fisioterapia na Saúde Funcional do Adulto, Idoso e na Atenção Primária em Saúde - Internato 1º Luana Almeida de Sá Cavaleiro . 17/2023 40h Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Clínica de Doenças Infecciosas e Internato em Saúde Coletiva 1º Luís Arthur Brasil Gadelha Farias 2º Mateus Lavor Lira . 32/2023 40h Departamento de Contabilidade / Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Contabilidade Avançada 1º Karla Vanessa Nogueira Maia Amorim 2º Ana Larissa Alencar Santana . 32/2023 40h Departamento de Fisioterapia / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza Eletroterapia/Termoterapia/Fototerapia/Fisioterapia nos Distúrbios do Assoalho Pélvico/Fisioterapia em ginecologia e Obstetrícia/Mastologia/Fisioterapia Estética/Fisioterapia Dermatofuncional 1º Ana Jessica dos Santos Sousa . 32/2023 40h Departamento de Engenharia de Pesca / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza Desenho Técnico para Ciências Agrárias e Navegação I 1º Jéssica Lucinda Saldanha da Silva . 32/2023 40h Departamento de Matemática / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Cálculo Diferencial e Integral 1º Rafael Rocha de Farias (Ampla Concorrência) 2º Lucas Magalhaes Pereira Castello Branco (Ampla Concorrência) 3º Davi Lustosa da Silva (Ampla Concorrência) Fortaleza, 24 de abril de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 53503/2022-22 . Objeto: Contrato para Pesquisa e Desenvolvimento entre a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), cujo objeto é a contratação de instituição de referência e reconhecido desenvolvimento acadêmico/científico para executar atividades de pesquisa educacional com o fito de averiguar a opinião dos universitários egressos dos cursos de graduação e pós-graduação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 17/04/2023. WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 18/04/2023. JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 1.550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 25/04/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23067.041187/2019-41. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.337.480/0001-60 - RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 17/2023/prefcs/ufcinfra/reitoria (4105698) e ofício 739/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4132772)), passando a ter vigência de 07/05/2023 a 07/05/2024. Processo nº 23067.007375/2023-26.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.421,21. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23067.002141/2020-40. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 14/2023/desmt/coqvt/progep/reitoria (4147948) e ofício 907/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4185876), passando a ter vigência de 04/07/2023 a 04/07/2024. Processo nº 23067.011574/2023-39.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.699,60. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23067.006518/2021-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Referente aos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação e que estão sendo reduzidos e/ou eliminados da planilha de custos e formação de preços (pcfp) dos postos do contrato, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, na qual esta justifica a redução apenas dos itens "3a - aviso prévio indenizado" e "3d - aviso prévio trabalhado". O percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de -1,0823% (um vírgula zero oitocentos e vinte e três por cento negativos). Dessa forma, o valor da alteração proposta é de - r$ 137.900,87 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses (cf. Ofício 38/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria e ofício 798/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), passando a ter vigência de 20/05/2023 a 20/05/2024. Registra-se que o valor do contrato original prorrogado é de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), considerando a planilha de custos e formação de preços dos postos do contrato atualizada. Processo sei nº 23067.000173/2023-53.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603.692,97. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 025010/2022-01. Objeto: Contratação da obra de Construção de Rampa de Acessibilidade no Bloco 1 do Campus Itapajé/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: V. Mister Hull, S/n -ufcinfra/ufc Bloco 301 - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 16/05/2023 às 09h00. Endereço: V. Mister Hull, S/n -ufcinfra/ufc Bloco 301 - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068110230202211. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, e São Mateus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 153046-15225-2023NE800001