DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.387,36. Data de Assinatura: 21/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). EDITAL Nº 43, DE 24 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 08/02/2022. - Área do Concurso: Literaturas em Língua Portuguesa e Ensino/Faculdade de Letras, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Michael Silva, Média: 8,60. (Processo n°23070.006429/2023-87): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 44, DE 24 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 08/02/2022. - Área do Concurso: Nutrição Clínica e Nutrição em Saúde Pública/Faculdade de Nutrição, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Hellen Christina Neves Rodrigues, Média: 9,20; 2º - Bruna Melo Giglio, Média: 8,82; 3º - Clara Sandra de Araújo Sugizaki, Média: 8,47; 4º - Ananda de Mesquita Araújo, Média: 7,07. (Processo n° 23070.006412/2023-20): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 45, DE 24 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. - Área do Concurso: Psiquiatria/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Andrey Rocha Rocca, Média: 8,98; 2º - Rafael Rocha Luzini, Média: 7,81. (Processo n° 23070.012215/2023-40): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie Termo de Doação UFG 004/2023. Processo 23070.043198/2020-40. Objeto: Doação de veículos. Partícipes: UFG e UFJ. Validade: a partir de 25/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 071/2023. Processo 23070.014781/2023-96.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. Especie: Convenio UFG 075/2023. Processo 23070.019367/2023-73.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o INSTITUTO PENSARE EIRELI.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. Especie: Convenio UFG 079/2023. Processo 23070.005009/2023-83.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a CENTRO BRASILEIRO DE IMPLANTODONTIA SS.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. Especie: Convenio UFG 080/2023. Processo 23070.046299/2022-34.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a LA PICCOLETTA ALIMENTOS EIRELI .Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. Especie: Convenio UFG 081/2023. Processo 23070.019351/2023-61.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a VIA6 SA.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. Especie: Convenio UFG 082/2023. Processo 23070.020406/2023-85.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e o profissional liberal DIEGO AMORIM BERNARDES DE OLIVEIRA .Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2022 - FA Nº 106/2023. Processo nº 23422.005250/2023-75. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA. Vigência: 27 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2023. Valor: R$ 118.000,00. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23422.006066/2023-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 26.287.551/0001-71 - J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção das cláusulas segunda e terceira do contrato 5/2023 - onde se lê na clausula segunda: "prazo de execução do objeto é de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos" leia-se "o prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos" e na cláusula terceira, onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 644.495,41 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) a ser aplicado o desconto de 5,0015% sobre os pagamentos." leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 612.260,97 (seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).". Vigência: 24/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.260,97. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.002813/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação serviços de vigilância uniformizada (desarmada), de natureza contínua, de segunda a domingo nos períodos diurno e noturno, inclusive feriados, para vigiar e proteger toda a área da UNIFEI, incluindo bens patrimoniais e pessoas que transitarem no campus, Complexo Histórico Cultural, LTHE, Centro Tecnológico para o Pré-Sal Brasileiro (CTPB) e campus de expansão, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito desempenho das atividades, de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no edital e seus anexos, ambos vinculados ao seu pregão eletrônico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 004/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.678.644,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499000568202376. Objeto: Contratação de serviço de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e processos seletivos da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 158161-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, na área de BOTÂNICA: FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS, Campus de Itajubá: 1º lugar: Lucas Vieira Lima - Média Global: 91,28 2º lugar: Vanessa da Fontoura Custódio Monteiro - Média Global: 89,25 3º lugar: Talita Miranda Teixeira Xavier - Média Global: 82,08 4º lugar: Allan Lopes Bacha - Média Global: 79,42 5º lugar: Messulan Rodrigues Meira - Média Global: 78,52 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.032991/2022-96 - Acordo Específico de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DO PORTO - FEUP, Portugal. Objeto: "estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia comuns oferecidos por cada Instituição". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023 UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 021/2023. Processo 23854.002170/2023-88. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE PENALIDADE O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23071.938209/2022-23, nega provimento e resolve aplicar à empresa Construtora Única LTDA, CNPJ: 03.583.785/0001-60, as penalidades de MULTA de 0,05% sobre os valores inadimplidos e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E DE CONTRATAR COM a UFJF pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, de acordo com subitem 12.2.2. e 12.2.4 do Contrato 75/2018. Vigência da penalidade: De 20/04/2023 a 19/04/2024. Juiz de Fora, 24 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS DAVID