DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, acrescentando-se 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias a sua duração, encerrando-se em 30/11/2023, em razão das bolsas de estudantes obtidas no programa CNPq MAI/DAI para o desenvolvimento do projeto em tela ainda estarem vigentes. Vigência: 06/04/2023 a 30/11/2023. Data da assinatura: 06/04/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Leonardo Goliatt da Fonseca (Coordenador do Projeto); Elizabeth Nogueira Fernandes (Representante Legal da EMBRAPA); Jorge Fernando Pereira (Representante Legal da EMBRAPA). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.945148/2022-51. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa BIZZO INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS EIRELI. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Bizzo Indústria e Comércio Importação e Exportação de Estojos Eireli. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolver o projeto intitulado "Automação da montagem de estojos", o qual visará o desenvolvimento de um equipamento para automação da montagem de estojos 6cm x 6cm em uma manufatura. Valor: R$ 20.656,58 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 17/04/2023 a 17/07/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação da UFJF em exercício); José Humberto Viana Lima Júnior (Diretor Executivo da FADEPE); João Carlos Tristão Fonseca (Representante Legal da empresa); Eduardo Pestana de Aguiar (Coordenador do projeto). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da condenação proveniente da ação trabalhista nº 0001282- 38.2014.5.03.0143 da 5ª vara do trabalho de Juiz de Fora em desfavor da empresa ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.108.004/0001-86, houve a expedição de Requisição de Pequeno Valor, tendo o mesmo sido pago pela UFJF de forma subsidiária. Dessa forma, o Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23071.901776/2023-13, e tendo em vista que a empresa encontra-se em local incerto já tendo sido notificada por via postal, diversas vezes, sem sucesso, vem intimar para que retire a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realize o pagamento da mesma junto à Universidade Federal de Juiz de Fora no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, quanto ao valor de R$ 18.242,84, apurado em 30 de abril de 2022, a ser corrigido pelo IPCA-E, para ser devolvido aos cofres públicos. A emissão da GRU para regularização do pagamento, bem como a consulta aos autos poderão ser requeridos por e-mail: [email protected]. Da decisão, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias, com base na Lei n. 9.784/99, contados a partir da publicação desta Notificação. Juiz de Fora-MG, 24 de abril de 2023 EDUARDO SALOMÃO CONDÉ PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 45/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Atividade Física para Prevenção e Tratamento de Doenças Cardiometabólicas - Atividade Física e Saúde Cardiometabólica'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902506/2023-11. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 59/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de São João Nepomuceno. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Cinema no museu: culturas, linguagens, movimentos'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902780/2023-91. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Ernandes José da Silva, Prefeito de São João Nepomuceno. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.002537/2023-42. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 23.178.254/0001-08 - CARLOS MAGNO DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de serviços de locação, instalação e operação de equipamento de sonorização. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23090.008153/2020-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.541.288/0001-62 - HOSPITAL SAO SEBASTIAO. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 23/04/2020 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.381,76. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Paula Gomes Caríssimo Cota. Objeto: magistério no Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1545/2022 e 1823/2022. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.218905/2023-91. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mônica Vaz da Costa. Objeto: magistério no Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 187/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219889/2023-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 054/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Silva Coutinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 573/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213126/2023-07. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.208204/2022-62 -Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 30 de junho de 2022, a contar de 30 de junho de 2023 até 30 de junho de 2025 ao Projeto "Ações de Esporte e Lazer no Centro Esportivo Universitário". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2025. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP Data de assinatura: 24/04/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 891, DE 24 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) à FACULDADE DE LETRAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Linguística Aplicada, ou na área de Linguística, ou na área de Letras ou na área de Educação (Ensino-aprendizagem ou Métodos e Técnicas de Ensino) . Perfil desejado do(a) candidato(a) Docente de Língua Portuguesa como língua materna, com experiência de ensino na educação básica ou no campo da formação de professores. É recomendável que o candidato tenha cursado uma Licenciatura em Língua Portuguesa, seja ela simples ou dupla . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)