DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 115, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 23/12/2022, Seção 3, páginas 106 a 110 e retificado pelo Edital nº 340/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/12/2022, Seção 3, página 94 , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Engenharias e Exatas Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrotécnica / Engenharia Industrial Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia de Energia. Matérias Específicas: Circuitos e Instalações Elétrica I, Circuitos e Instalações Elétrica II, Modelagem de Sistemas, Sistemas de Controle, Eletrotécnica e Automação, Sistemas de Potência I, Sistemas de Potência II, Física (I, II e III) e Cálculo (I, II, III e IV). Processo: 23075.078847/2022-45 Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Wagner Felipe Santana Souza 10,00 . 02 Luciano Mauro Arley Sup 7,88 . 03 Débora Hungaro Micheletti 7,80 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 75.095.679/0001-49 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.139 (três mil, cento e trinta e nove) diplomas no período de 26/04/2019 a 31/12/2019, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF239 - registros 114165 A 114387] [livro UF240 - registros 114388 A 114888] [livro UF241 - registros 114889 A 115388] [livro UF242 - registros 115389 A 115888] [livro UF243 - registros 115889 A 116388] [livro UF244 - registros 116389 A 116888] [livro UF245 - registros 116889 A 117303] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/ Curitiba, 25 de abril de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23076.054181/2021-34. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 23/04/2023 até 22/05/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 04/09/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 19/04/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.980,01. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EDITAL ANULAÇÃO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE ODONTOLOGIA SUBÁREA: ENDODONTIA , DO DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL/CCS DO EDITAL Nº 45/2018 O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições conforme o art. 33 do Estatuto, considerando as recomendações da Procuradoria Federal contidas no processo n° 23076.018035/2022-56 e as determinações da Resolução n° 15/2022 que regulamenta os concursos docentes na UFPE, resolve pela ANULAÇÃO do concurso para a área de Odontologia subárea: Endodontia, do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial/CCS do edital nº 45/2018, de 10 de agosto de 2018, publicado no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2018. ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076032908201831. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas, fusíveis etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura- s/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-7032.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076059849201920. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81) 2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/04/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 033405/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VICTOR DE CARVALHO BRITO PONTES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.04.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 032531/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANA PAULA BARBOSA DE LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.04.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.07.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092 Contrato: 37/2021. Número do Processo: 23007.0011366/2020-84 RDC Eletrônico nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: 3P INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ Nº 33.554.697/0001-00. Objeto: Prorrogação da execução do contrato original, por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, entre 09/03/2023 e 21/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2023 a 04/09/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.037204/2023- 11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/05/2025 e alterar quantitativos de meta, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Item 04(R$ 79.600,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.040253/2022-41; PLANTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OLEOS, EXTRATOS E SANEANTES LTDA. CNPJ: 12.492.143/0001-47. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS PARA A INDÚSTRIA COSMÉTICA UTILIZANDO FONTES VEGETAIS DO BIOMA CAATINGA E MATA ATLÂNTICA OBTIDOS POR PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PLANTUS: Zelita Maria Santos Rocha (CEO), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).