DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 24/04/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 55/PROGESP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Artes Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Pedagogia do Teatro, Iluminação Cênica e Tecnologia da Cena - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Pierre Keyth Rodrigues Ferreira 7,61 Aprovado(a) 1º lugar . Lígia Marina de Almeida 7,45 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Instituto de Políticas Públicas Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Políticas Públicas - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rodrigo Lima de Oliveira 9,10 Aprovado(a) 1º lugar . Erica Milena Carvalho Guimarães Leôncio 9,04 Aprovado(a) 2º lugar . Aline Tereza Borghi Leite 8,87 Aprovado(a) 3º lugar . João Marcos Mott Pavanelli 8,59 Aprovado(a) 4º lugar . Bárbara Maia Pontes 8,38 Aprovado(a) 5º lugar . Guilherme Sousa Brandão 7,42 Aprovado(a) 6º lugar . Simone da Silva Costa 7,32 Aprovado(a) 7º lugar . Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí Campus de Atuação: Macaíba/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Dendrologia e Silvicultura - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Kyvia Pontes Teixeira das Chagas 9,55 Aprovado(a) 1º lugar . Yara Lemos de Paiva 8,33 Aprovado(a) 2º lugar . Tássia Fernanda Santos Neri Soares 7,21 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 546.210,00. Leia-se: Valor Total: R$ 520.200,00. Onde se lê: Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2022. . Leia-se: Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 572, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022 seção 3, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 21/06/2022, e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.036543/2023-71 EVERTON CARNEIRO DA SILVA 40h Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial . 23077.041477/2023-51 FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JÚNIOR 40h Radialismo e Jornalismo SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930048/2022. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do convênio referente ao projeto UNIVERSIDADE LIVRE QUILOMBOLA, desenvolvido com recursos provenientes de emenda parlamentar - 3984000. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/04/2023 a 29/07/2023. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS BENITES, CPF nº .459.700-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.237231/2021-00. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119545.21.9 (4600659227). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.493.793,23 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº 0050.0123641.23.9. Nº Processo: 23079.241835/2021-42. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n. 0050.0119903.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Antiespumante com baixo teor de silício para cenário pré-sal". Valor Total: R$ 2.313.672,72. Vigência: 730 dias. Data de Assinatura: 18/12/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.241835/2021-42. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação n. 0050.0119903.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatação do prazo do Termo de Cooperação em 365 dias e aumento do valor em R$ 537.848,64. Data de Assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9. Nº Processo: 23079.211413/2023-12. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parametrização reológica de escorregamentos submarinos". Valor Total: R$ 1.782.224,23. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.255334/2022-24. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 01.23.0083.00. Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Objeto: "Desenvolvimento de grânulos contendo sulfadiazina e pirimetamina utilizando polímeros renováveis para o tratamento de toxoplasmose congênita". Valor Total: R$ 997.313,96. Vigência: O presente Convênio terá vigência de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DO EDITAL Nº 489, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.