DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C A N D I DAT O . 1° RODRIGO ARAÚJO DA SILVA VARTULI . 2º APÓLLO VITALINO DA SILVA . 3º TIAGO DOS SANTOS MENONÇA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23083.005184/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada e analisada pelo setor competente, com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2022 registrada no MTE sob o nº RJ000713/2021 e demais documentos.. Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.176,48. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.009629/2022-64, transitado em julgado administrativamente), aplicou à LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA (CNPJ: 06.006.135/0001-40), a pena de multa moratória no valor de R$ 2.231,92, conforme Contrato 39/2021 c/c Item 19.5 e 19.5.1 do Termo de Referência, em razão de atraso na entrega da garantia contratual, bem como as penas de multa no valor de R$ 6.199,77 e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Contrato 39/2021 c/c Itens 20, 20.1, 20.1.1, 20.2.2, 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo de Referência, em razão da inexecução parcial do contrato. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 25 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.009629/2022-64, transitado em julgado administrativamente), aplicou à LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA (CNPJ: 06.006.135/0001-40), a pena de multa moratória no valor de R$ 2.231,92, conforme Contrato 39/2021 c/c Item 19.5 e 19.5.1 do Termo de Referência, em razão de atraso na entrega da garantia contratual, bem como as penas de multa no valor de R$ 6.199,77 e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Contrato 39/2021 c/c Itens 20, 20.1, 20.1.1, 20.2.2, 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo de Referência, em razão da inexecução parcial do contrato. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 25 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a empresa MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 44.820.086/0001-74) sobre a manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem como a aplicação da sanção: IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. Acesso à íntegra do processo 23091.016516/2022-64 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 24 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 159/2018. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº159/2018 por 90 (noventa) dias, e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 24/04/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$186.907,25. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação 2023/0037. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Goethe-Institut São Paulo. Objeto: Intensificar as relações entre ambas as instituições com o intuito de promover, através de sua cooperação, a língua alemã no Brasil. Vigência: vigorará de 24/04/2023 a 23/04/2028. Data de Assinatura: 24/04/2023. Processo UFSC: 23080.068959/2022-19. Entidades: Assinam: Matthias Makowski, pelo Goethe-Institut São Paulo, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053661202385. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRONICO PARA O CTISM DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053714202368. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO, destinados aos diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 006, de 16/01/2020, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, páginas 207 a 211, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 093, de 25/05/2022, publicado no DOU de 26/05/2022, Seção 3, página 96, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas e Magnéticas e Eletrônicas/ Instalações Elétricas Prediais e Industriais, da Coordenadoria Acadêmica/ Campus da UFSM em Cachoeira do Sul. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 069, de 28/05/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, Seção 3, páginas 89 a 94, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 076, de 02/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, página 82 a 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Arquitetura e Urbanismo/ Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo, da Coordenadoria Acadêmica/ Campus da UFSM em Cachoeira do Sul. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 059, de 08/04/2022, publicado no DOU de 11/04/2022, Seção 3, páginas 91 a 95, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 108, de 07/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, Seção 3, página 128, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Arquitetura e Urbanismo/ Desenho (Expressão Gráfica)/ Desenho de projetos, da Coordenadoria Acadêmica/ Campus da UFSM em Cachoeira do Sul. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23089.000446/2020-69. Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, de 20/04/2023 a 19/04/2024, com amparo legal no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 901.100,16. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n¨ 14.133, de 2021 MARLENE RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) 153031-15250-2023NE000001