DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.000866/2023-02. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 952.365.892-15 - YURE NICOLAU FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Geraldo Ramalho lote 16 quadra 40- Bairro treze casas, no município de Santana do Araguaia- PA, CEP: 68.560-000, para abrigar as instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005128/2023-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fábio Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.237.478/0001-17. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Fábio Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Fábio Carvalho Silva, pela Fábio Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008169/2023-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ 83.211.391/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Elizane Soares da Silva, pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.016985/2022-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES. Objeto: Concessão onerosa de uso de área e equipamentos destinados à exploração dos serviços do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Unidades Univerdecidade e Abadia. Notas de Empenho: 2023NE000322, 2023NE000323, 2023NE000324. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN 05/2017 e legislação correlata. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 531.569,56. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 826 (oitocentos e vinte e seis) diplomas no período de 20/06/2022 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 50 registros 11702 a 11800; Livro 51 registros 11801 a 12000; Livro 52 registros 12001 a 12200; Livro 53 registros 12201 a 12400; Livro 54 registros 12401 a 12527. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 25 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23282.003513/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 06/07/2023 e término em 06/07/2024. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 454.271,88. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23282.019401/2022-33. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1)Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 30/2022, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/03/2024, nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2) Suprimir 19,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 398.371,25 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 3) Acrescentar 3,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.573,67 (setenta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 4) Alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato nº 30/2022, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 21/06/2023 a 21/03/2024. Valor do Termo Aditivo referente à supressão: R$ 319.797,58 (trezentos e dezenove mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.770.005,92 (um milhão e setecentos e setenta mil e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.017171/2023-23. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do software matlab na versão campus-wide suite (cws). Fundamento Legal: . Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 328.877,67. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23064.043108/2019-66. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 43/2019, firmado com a empresa Claro s/a, cnpj nº 15.307.203/0001-00, a partir de dezembro de 2022. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3397529), o reajuste será de 6,77%, que resultará no montante estimado de r$ 215.062,90 (duzentos e quinze mil e sessenta e dois reais e noventa centavos).. Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.062,90. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064016702202361. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo: Auxiliar de Escritório, Encarregado Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado e Analista Ambiental, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATSER utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de Referência.. BIANCA BOGER Assistente em Administração (SIASGnet - 25/04/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153991 Nº Processo: 23064.004605/2023-25. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional da "ii turma do curso de especialização em restauração florestal da utfpr - campus dois vizinhos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2023 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 330.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.017942/2023-82. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de transporte de passageiros em ônibus, por km rodado, e solicitações por demanda, incluindo todos os custos envolvidos, inclusive diária dos motoristas para o Campus Guarapuava. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.013725/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).