DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 19/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTAS que teve como vencedoras as empresas E A ALCANTARA, GLOBAL ALIMENTOS e R C V R DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 595.950,43 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo nº 23760.020330/2021-58. Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Consulta para instrução de contratação de serviço comum de engenharia, referente à reversão do sentido de abertura da porta da Sala de Exames da Ressonância Magnética, bem como a realização de teste e emissão de laudos de integridade de blindagem e de campo magnético, troca dos fingers da porta, e instalação de circuito de força na área adjacente à porta de entrada (zona 3) O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, filial EBSERH, realiza consulta pública a fim de dirimir dúvidas quanto à realização da contratação acima exposta. Maiores informações quanto aos questionamentos feitos se encontram no sítio deste hospital, no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-publicas. Fixamos até 10/05/2023 para envio de manifestações, as quais devem ser direcionadas ao e-mail [email protected]. Goiânia/GO, 25 de abril de 2023. SABRINA YURA DA S. BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006797/2023-57. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 01 a 040, consignados na ata de registro de preços nº 065/2023 de dois equipamentos totalmente automatizados com acessórios que serão fornecidos em regime de comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23760.014448/2020-66. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços do contrato nº 053/2021, visando seu reequilíbrio econômico financeiro em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000018/2023, que alterou a data-base da categoria para 1º de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a contar de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.616.377,82. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23760.000508/2021-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 26/04/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), a partir de de 27/04/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.019781/2022-62. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.764.338/0001-03 - WANDERLEIA PIRANI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para as lavadoras termodesinfectoras instaladas neste complexo hospital de clínicas, bem como o fornecimento, por demanda, de peças de reposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 184.910,55. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23759020310201900 ROSECLER NEUCI FARIAS Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 25/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2020 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23759020310201900 ROSECLER NEUCI FARIAS Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 25/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cooperação nº 058/2018, de acordo com as normas da Lei n. º 8.666/93, Processo 23075.176450/2017-51, Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, através do Complexo Hospital de Clínicas, CNPJ Nº 75.095.679/0002-20. Partícipe: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO Á CRIANÇA CO M NEOPLASIA, CNPJ Nº 78.145.372/0001-01. Constitui Objeto: a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/07/2022 (data da entrega das chaves), tendo em vista o encerramento do Acordo e a transferência do Ambulatório de Hematopediatria para as dependências do CHC-UFPR. Data de Assinatura: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759047814202264. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de laboratório clínico externo, para a realização de exames que não são executados pelo Complexo Hospital de Clínicas (CHC) da UFPR, considerando o menor preço global, durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma do artigo 71 da lei 13.303/2016 e artigo 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze reais) meses, com início na data de 13/06/2023 e encerramento em 12/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.906,29. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860005984202395. Objeto: Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Neuromonitorização Intra-Operatoria Com Potencial Evocado, Com Fornecimento De Equipamento e Insumos . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/04/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761002431202218. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para realização de Exames de Anatomia Patológica e Citopatologia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Agente de Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 155905-26443-2023NE800014