DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600079 79 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica que a licitação eletrônica foi declarada fracassada, em razão da inexistência de propostas válidas. THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado parcial da Licitação Eletrônica 125/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA para o item 12 (R$ 37,67) - 19.752.596/0001-04 - CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA para os itens 01 (R$ 55,00), 09 (R$ 11,40) e 10 (R$ 46,00) - 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 11 (R$ 9,95) - 24.682.887/0001-03 - AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA para os itens 02 (R$ 87,00) e 04 (R$ 107,00) - 29.000.107/0001-11 - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA para o item 05 (R$ 280,00) - 30.141.903/0001-53 - MEDIAN COMERCIAL LTDA para o item 06 (R$ 270,00) - 45.890.291/0001-79 - KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI para os itens 07 (R$ 197,00) e 14 (R$ 34,15) - 48.498.451/0001-27 - FM BUSSINESS LTDA para o item 13 (R$ 24,35). ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027922202254. Objeto: Aquisição de Gás Hélio Líquido e Gás Hélio Gasoso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004940/2022-33. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 38.235,16. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23080.075260/2018-29. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação a vigência, com reajuste concedido ao contrato. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.896,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.013386/2023-00. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 04 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23533.031311/2022-11. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23533.031311/2022-11. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533030501202211. Objeto: Aquisição de IMPLANTES COCLEARES - OTORRINO COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Francisco Pedro 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/04/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044287202281. Objeto: Aquisição de curativo película neo, película de cateter central adulto, película para fixação cateter periférico, bolsa plana para estomia neonatal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 25/04/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033112202248. Objeto: Aquisição de ÓRTESES E MATERIAIS PARA MARCAPASSO com fornecimento em regime de comodato e consignação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/04/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533032187202210. Objeto: Aquisição de equipos macrogotas para administração de nutrição enteral, hemotransfusão e infusão parenteral com fornecimento de bombas para infusão em regime de comodato e seringas descartáveis com bico luer lock.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 25/04/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.033188/2022-82. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957837 Nº do Processo: administrativo n° 150628 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22 Nome do Contratado: Sanevitta Comercio e Representações de Produtos Medicos LTDA Nº CNPJ: 21.995.406/0001-21 Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamentos para os lotes descritos: LOTES 10 E 11. ITEM 19;20;21 e 22. DESCRIÇÃO Seladora e suporte para rolo de 2 andares com guilhotina. QUANTIDADE 04. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Sra. Simone Alves CPF: 770.654.769-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957855 Nº do Processo: administrativo n° 150628 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22 Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98 Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamentos para os lotes descritos: LOTE 15. ITEM 26. DESCRIÇÃO Incubadora. QUANTIDADE 1. LOTE 25. ITEM 36. DESCRIÇÃO Incubadora. QUANTIDADE 12. LOTE 26. ITEM 37. DESCRIÇÃO Suportes para Testes. QUANTIDADE 16. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Situação do Contrato: ativo