DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957973 Nº do Processo: administrativo n° 150628 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22 Nome do Contratado: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA Nº CNPJ: 05.818.423/0001-37 Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamento para o lote descrito: LOTE 27. ITEM 38. DESCRIÇÃO Incubadora. QUANTIDADE 1. LOTE 25. ITEM 36. DESCRIÇÃO Incubadora. QUANTIDADE 12. LOTE 26. ITEM 37. DESCRIÇÃO Suportes para Testes. QUANTIDADE 16. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adrian Omar Nazareno Fugante CPF: 228.313.738-16. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957987 Nº do Processo: administrativo n° 150628 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22 Nome do Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Nº CNPJ: 94.516.671/0001-53 Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamento para o lote descrito: LOTE 24. ITEM 35. DESCRIÇÃO Incubadora Automática. QUANTIDADE 01. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Senhor Ademar Paulo Schuster CPF: 219.912.940-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957995 Nº do Processo: administrativo n° 150628 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22 Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Nº CNPJ: 29.130.664/0001-57 Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamento para o lote descrito: LOTE 16. D ES C R I Ç ÃO Incubadora. QUANTIDADE 01. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF:912.690.400-49. EXTRATO DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0955931 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151637 SEI HCPA 23092.001809/2023-77 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0113/23 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICOBACTÉRIAS E SUSCETIBILIDADE AOS TUBERCULOSTÁTICOS. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 261.823,10 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5710 2023NE5711 11/04/2023 Data de Assinatura: 24/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena CPF: 228.694.578-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0955932 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151637 SEI HCPA 23092.001809/2023-77 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0113/23 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41 Objeto: LOCAÇÃO DE UM (1) EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICOBACTÉRIAS E SUSCETIBILIDADE AOS TUBERCULOSTÁTICOS. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 66.792,00 (Sessenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5710 2023NE5711 11/04/2023 Data de Assinatura: 24/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena CPF: 228.694.578-04. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152023 SEI HCPA 23092.004256/2023-12 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO U N ES CO P E Contratado: UNISCOPE COM,. IMPO. E EXP. APAR. MED. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.954.483/0001-99 R$ 24.160,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 24/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0957063 AO CONTRATO Nº 0311738 Contratada: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei n 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1° de agosto de 2013, pelo Decreto n° 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500307 03/01/2023. Data da Assinatura: 20/04/2023. Nº do Processo: 143445 SEI HCPA 23092.203798/2020-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0311738, que tem como objeto a prestação de serviços de análise citogenética das células cultivadas para uso terapêutica ou em pesquisa clínica, por mais 12 meses, a partir de 05 de Junho 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,65%, conforme Item 01 - Análise carótica de células tronco mesenquimais - Qtde. anual Estimada 24. Valor Unitário 979,00. Valor Total Anual 23.496,00. Reajuste 4,65%. Valor Unitário Reajustado 1.024,52. Valor Total Anual 24.588,56. Alterar a gestora, que passará a ser a Srª. Annelise Martins Pezz, e a gestora substituta permanecerá sendo a Srª. Maria Aparecida Lima da Silva. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF nº 001.480.580-43. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0957076 AO CONTRATO Nº 0690021 Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA CNPJ: 11.936.827/0001-28 Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501625 03/01/2023. Data da Assinatura: 20/04/2023. Nº do Processo: 146483 SEI HCPA 23092.002299/2021-93 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0690021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área contábil, para a elaboração de laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de interesse do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos administrativos e assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ione Estela de Lima Reichert CPF: 206.496.900-44. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0958340 AO CONTRATO Nº 0302592 Contratada: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA CNPJ: 01.821.978/0001-87 Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Inexibilidade, Art 30, Caput, da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500282 2023NE500283 03/01/2023. Data da Assinatura: 20/04/2023. Nº do Processo: 143922 SEI HCPA 23092.203745/2020-02 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0302592, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria, desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta "sistema de gestão de recursos humanos STARH MANAGEMENT TOOLS", por mais 12 meses, a partir de 17 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,65 %, de acordo com: ITEM 1: Unidades de Serviços técnicos (UST´s). UN UST. Quantidade Estimada Anual 1.620. Valor Unitário (Atual) R$ 234,57. Valor Unitário Corrigido R$ 245,48. ITEM 2: Manutenção Mensal GLT do software STARH. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$ 29.615,85. Valor Unitário Corrigido R$ 30.992,99; Definir que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Luciana Aparecida Dos Santos Schavinski, bem como o gestor fubstituto, o Sr. Filipe Pedroso da Cunha; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto CPF: 408.572.390-15.