DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRA IVO DE MEDEIROS XXX.576.938-XX PROEX-366/2021 01/2023 83.454,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000646(CUSTEIO) . PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS XXX.220.764-XX PROEX-41/2022 01/2022 118.546,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000647(CUSTEIO) . RENEE LAUFER AMORIM XXX.060.527-XX PROEX-1185/2019 01/2023 100.144,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000644(CUSTEIO) . SERGIO TOSI RODRIGUES XXX.743.388-XX PROEX-397/2021 01/2023 93.116,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000642(CUSTEIO) . ARTHUR MAGON WHITACKER XXX.756.698-XX PROEX-27/2021 01/2023 117.666,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000641(CUSTEIO) . RAQUEL ASSED BEZERRA SEGATO XXX.250.318-XX PROEX-639/2018 01/2023 76.848,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000665(CUSTEIO) . JOSÉ EDUARDO AMOROSO RODRIGUES MARIAN XXX.807.818-XX PROEX-343/2021 01/2023 142.942,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000663(CUSTEIO) . ALFREDO GOLDMAN VEL LEJBMAN XXX.274.478-XX PROEX-723/2020 01/2023 87.302,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000664(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . MARGARIDA MARIA BARROS XXX.691.358-XX PROEX 395/2021 01/2023 74.674,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000652(CUSTEIO) . MARLUS CHORILLI XXX.393.868-XX PROEX 308/2021 01/2023 80.310,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000651(CUSTEIO) . ANTONIO LEAO CASTILHO XXX.671.029-XX PROEX 687/2018 01/2023 115.910,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000650(CUSTEIO) . HELOISA DA SILVA XXX.180.818-XX PROEX 419/2021 01/2023 127.260,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000649(CUSTEIO) . MAELI DAL PAI XXX.421.868-XX PROEX 388/2021 01/2023 35.470,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000645(CUSTEIO) . RAFAEL FERREIRA ALFENAS XXX.465.376-XX PROEX 431/2021 01/2023 125.206,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000643(CUSTEIO) . EDUARDO MORAES REGO REIS XXX.111.057-XX PROEX 405/2021 01/2023 184.264,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000662(CUSTEIO) . RUBENS CESAR LOPES FIGUEIRA XXX.617.768-XX PROEX 436/2021 01/2023 161.006,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000661(CUSTEIO) . DIRCE MARIA LOBO MARCHIONI XXX.566.468-XX PROEX 134/2022 01/2023 79.224,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000660(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI 16.888.315/0001-57 23038.004322/2023-09 JANIR ALVES SOARES - Reitor. . OBSERVATÓRIO NACIONAL 04.053.755/0001-05 23038.004268/2023-93 JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - Diretor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO A L EG R E 92.967.595/0001-77 23038.004212/2023-39 LÚCIA CAMPOS PELLANDA - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 34.860..833/0001-44 23038.003858/2023-07 Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 75.095.679/0001-49 23038.004002/2023-41 Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA 75.517.151/0001-10 23038.004399/2023-71 Carlos Eduardo Garcia - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA 92.898.550/0001-98 23038.004205/2023-37 Marne de Freitas Gomes - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 08.240.695/0001-90 23038.004416/2023-70 REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE 07.885.809/0001-97 23038.004275/2023-95 HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 80.257.355/0001-08 23038.004284/2023-86 MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. . UEMG - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 65.172.579/0001-15 23038.004231/2023-65 LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 10.784.782/0001-50 23038.004157/2023-87 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 78.640.489/0001-53 23038.004152/2023-54 MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO 63.025.530/00026-62 23038.004145/2023-52 CARLOS GILBERTO CARLOTTI JÚNIOR - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA 63.025.530/0100-96 23038.004147/2023-41 CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor.