DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA 00.331.801/0004-82 23038.004515/2023-51 ADRIANA PELIZZARI - Reitora Interina. . UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVALES 04.08.342/0001-09 23038.004552/2023-60 EVANIA SCHNEIDER - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: Data de Assinatura até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Data de Assinatura Representante Legal . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - U N E M AT 01.367.770/0001-30 23038.004590/2023-12 25/04/2023 Vera Lucia da Rocha Maquea - Reitora . Universidade Federal de São João Del-Rei 21.186.804/0001-05 23038.004505/2023-16 25/04/2023 Marcelo Pereira de Andrade - Reitor . Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 17.217.985/0001-04 23038.004465/2023-11 25/04/2023 Sandra Regina Goulart Almeida - Reitor . Universidade Federal do Cariri - UFCA 18.621.825/0001-99 23038.003601/2023-47 13/04/2023 Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor . Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" 48.031.918/0001-24 23038.003743/2023-12 13/04/2023 Pasqual Barretti - Reitor . Universidade de São Paulo / Escola de Engenharia de São Carlos 63.025.530/0028-24 23038.004144/2023-16 19/04/2023 Carlos Gilberto Carlotti Junior - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 92.969.856/0001-98 23038.004128/2023-15 19/04/2023 Carlos André Bulhões Mendes - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 88.648.761/0001-03 23038.004594/2023-09 Gelson Leonardo Rech - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ 60.967.551/0020-13 23038.004568/2023-72 Carmen Australia Paredes Marcondes Ribas - Diretora . CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. 02.850.990/0001-82 23038.004600/2023-10 Nelson de Carvalho Filho - Reitor . Faculdade Santa Casa BH 17.209.891/0014-08 23038.004500/2023-93 Roberto Otto Augusto de Lima - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.033189/2021-87. Dispensa Nº 304/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.608.975/0001-46 - DSB CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de adequação do acesso do Campus 02 de Humaitá, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/04/2023 a 27/05/2023. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907979/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 06/2020 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/07/2023, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de. Valor Total: R$ 419.982,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2023 a 27/07/2023. Data de Assinatura: 11/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23105.004981/2022-13. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.001918/2023-98. Dispensa Nº 10002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para higienização e passadoria de becas, faixas de becas, pelerines e bandeiras utilizadas nas cerimônias de colações de grau da Universidade de Brasília (UnB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1101/2023. Nº Processo: 23106.142385/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 13/04/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.105.978,54. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 304/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializado de jardinagem, conservação e manutenção das áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra e quantificado sob demanda, com disponibilização de mão de obra, maquinário e insumos, para atender a Universidade de Brasília UnB Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 25/04/2023) 154040-15257-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.070712/2018-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Tendo em vista a celebração do contrato n. "9912602534 - ect", o contrato n. "9912460569 - ect" fica rescindido. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 22/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto dos editais abaixo: a)Edital 160/2019 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Cartografia e Geoprocessamento, publicado no DOU nº 245 de 19/12/2019, Seção 3, página 112, com resultado homologado pelo Edital nº 037/2022, de 19/05/2022, publicado no DOU nº 95, de 20/05/2022, Seção 3, página 175.