DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 154502-26350-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005028127202181. Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo A - Lista de Materiais e seus locais de entrega.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 154502-26350-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 18/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUANA ALMEIDA AYALA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010232/2023-26. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/04/2024. Nº 19/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES KAY, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010498/2023-79. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024. Nº 20/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JEAN CARLOS DE SOUZA MELO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010828/2023-26. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 17/07/2023. Nº 21/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANDRESSA DE SÁ MORANDE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011080/2023-89. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/08/2023. Nº 22/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011083/2023-12. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. Nº 23/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ROSSANDRA CABREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011104/2023-08 OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/10/2023. Nº 24/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JESSICA LIMA DE MENEZES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.011574/2023-63. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 20/01/2024. Nº 25/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ADRIELE FREIRE DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010467/2023-18 OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 27/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Embaixada da França no BRASIL para os fins que especifica. Objeto: Execução do Programa de assistente de francês no Brasil 2023 a ser executado no Colégio Universitário. DATA DE ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 050.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INOV CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA . Inscrita no CNPJ: 50.218.192/0001-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 053.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LEME-ENGENHARIA E INTERIORES LTDA. Inscrita no CNPJ: 30.406.309/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 110/2023 PROCESSO N.º 23115.008483/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELMA VERAS DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 317/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 127/2023 PROCESSO N.º 23115.008527/2023-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 133/2023 PROCESSO N.º 23115.006495/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 131/2023 PROCESSO N.º 23115.008255/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 75/2022), PROCESSO 23523.002621/2022-48, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ: 19.848.316/0001-66; 2 - MAG MED COMERCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.453.466/0001-15; 3 - RCO R E INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Passando o valor global de R$ 238.629,45, para o valor de R$ 253.824,45. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cânula para traqueostomia, cânula de guedel, bolsa parenteral + equipo( kit), curativos, liberador de adesivo, compressa de gazes 7,5 x 7,5 sem fio radiopaco, gaze pipoca estéril (bolinha) , luva cirúrgica de borracha sintética e compressa cirúrgica, estéril, descartável, medindo aproximadamente 25 a 30 x 28 a 33 cm , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 25/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.018990/2023-34. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Consultoria e Assessoria em Corrida - Correndo com Ciência". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 115.000,00 [cento e quinze mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 20/04/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/04/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.011868/2022-56. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 017/FUFMT/2020 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 24/04/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com